Correio braziliense, n. 21005, 27/11/2020. Política, p. 3

Substituto do Bolsa Família só em 2021

Augusto Fernandes 

27/11/2020

O programa de transferência de renda que o governo quer bancar como substituto do Bolsa Família pode não ser aprovado neste ano. A afirmação é do líder do governo no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO), ontem. Segundo ele, como não há "ambiente político já definido" sobre qual é a melhor estratégia para financiar a iniciativa, o Executivo quer ampliar as discussões para entrar em consenso com o Congresso Nacional.

Dessa forma, Gomes comentou que o Renda Brasil ou Renda Cidadã terá de aguardar, pelo menos, até janeiro. De acordo com o senador, existe a possibilidade de a medida ser apresentada ao Parlamento fora do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que trata da regulamentação dos gatilhos que devem ser acionados no caso de descumprimento do teto de gastos.

"As discussões continuam muito fortes, mas não dá para saber se esse instrumento surge já na aprovação da PEC Emergencial ou se é criada toda uma preparação para o debate em janeiro e fevereiro, já que teremos discussão sobre reforma administrativa, tributária e outras matérias importantes", afirmou Gomes a jornalistas no Palácio do Planalto.

Uma das fontes de financiamento para o novo programa em estudo pelo governo, segundo o parlamentar, é o corte em incentivos e subsídios tributários. No entanto, ele ponderou que o Congresso deve jogar contra essa ideia.

"É um elemento da discussão, mas a gente entende que o esforço maior vai ser feito para garantir o direito (ao programa) e cortar outro tipo de despesa. A gente não tem, na minha opinião, ambiente político já definido para saber qual será a estratégia", afirmou. "O que a gente nota é que o Congresso vai ser mobilizado para esse debate, porque existe uma necessidade grande de amparo social e de ambiente para recuperação da economia."