Valor econômico, v. 21, n. 5159, 04/01/2021. Brasil, p. A3

Governo dificulta exportação de agulha e seringa

Mariana Ribeiro

Rafael Bitencourt

04/01/2021

Balanço de casos de covid-19 com números mais baixos no fim de semana pode indicar subnotificação em virtude dos feriados

Em meio a dificuldades para aquisição de seringas e agulhas, o governo federal decidiu barrar a exportação dos itens produzidos em território nacional para tentar garantir o abastecimento de insumos para a campanha de vacinação contra a covid-19.

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia incluiu, em portaria publicada em 31 de dezembro e que passou a valer em 1º de janeiro, seringas e agulhas na lista de produtos que dependem de “licença especial” para serem exportados.
Luvas e máscaras de proteção, ventiladores, aparelhos respiratórios e outros itens usados no combate à pandemia de covid-19 já faziam parte da lista e dependiam de autorização. A medida tem como base lei de abril do ano passado que determinou a suspensão da exportação de itens em razão da crise sanitária.

Em nota, o Ministério da Saúde confirmou que solicitou ao Ministério da Economia que interrompa provisoriamente a exportação de seringas e agulhas, a exemplo do que já ocorreu com outros produtos. “Dessa forma, a pasta garantirá os insumos necessários para, somando às necessidades habituais do SUS, viabilizar a ampliação da oferta de seringas e agulhas para atender ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19”, diz o texto.
Segundo a Saúde, “o produto será adquirido de forma legal” e “dentro do parâmetro de preços praticados no período”. A portaria vem depois do fracasso, na semana passada, da tentativa da pasta de adquirir seringas e agulhas. O pregão previa compra de 331 milhões de unidades e só houve oferta para 7,9 milhões, menos de 3%.

A nota diz ainda que, dentro da concepção da gestão tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS), existe um “estoque satisfatório de seringas distribuídas nos postos de vacina do Brasil”.
“Esses insumos, inclusive, podem ser utilizados para dar início à vacinação de forma célere e segura. Destacamos que se busca oferecer à população brasileira uma vacina o mais cedo possível, sem descuidar da segurança e eficácia, que serão garantidas pela aprovação da Anvisa”, acrescenta o texto.

A lei 13.993/20, sancionada em abril e regulamentada em junho, tratou da proibição da exportação de “produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil, enquanto perdurar a emergência em saúde pública de importância nacional”. Apesar de não citar seringas e agulhas, o texto da lei menciona a possibilidade de “inclusão de outros produtos por ato do Poder Executivo”.
O país registrou 287 mortes por covid-19 em 24 horas, até 20h de ontem, de acordo com o consórcio de veículos de imprensa. O total de vítimas fatais desde a chegada da pandemia ao país já alcança 196.029. A média foi de 698 mortes por dia na semana móvel terminada ontem, queda de 9% em relação à semana móvel anterior.
Os números do fim de semana estão mais baixos que nos fins de semana anteriores, o que pode indicar subnotificação em virtude dos feriados de fim de ano.

Ontem, até 20h, foram confirmados mais 17.252 contágios, elevando para 7.732.071 o total de infectados no país. A média móvel foi de 35.810 diagnósticos por dia na semana, com queda de 25% em relação à semana móvel anterior.

O consórcio de veículos de imprensa é formado pelos jornais “O Globo”, “Extra”, “Folha de S.Paulo” e “O Estado de S. Paulo”, bem como os portais UOL e G1.

Os dados são apurados junto às secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal. Diariamente o consórcio divulga três boletins, às 8h, 13h e 20h.