O globo, n.31895, 03/12/2020. Economia, p. 27
Governo quer privatizar oito empresas em 2021
Manoel Ventura
03/12/2020
Cronograma oficial divulgado ontem pelo Ministério da Economia prevê duas das principais privatizações defendidas pelo ministro Paulo Guedes para o quarto trimestre de 2021. Nesse período, o governo espera privatizar os Correios e a Eletrobras. Nos dois casos, porém, é necessário aprovar os projetos no Congresso.
O que trata da privatização dos Correios sequer foi enviado ao Congresso, enquanto a privatização da Eletrobras está parada na Câmara. O calendário vem depois de o próprio Guedes manifestar frustração com o pouco avanço no processo de venda das estatais.
Depois de não conseguir privatizar nenhuma estatal de controle direto da União, a equipe de Guedes prevê oito empresas em 2021.
A carteira divulgada após reunião do Programa de Parceria de Investimentos (PPI, o braço de privatizações e concessões de todo o governo) não inclui, porém, o Porto de Santos e a PPSA, estatal responsável pelos contratos do pré-sal.
As privatizações de Eletrobras, PPSA, Correios e Porto de Santos são sempre mencionadas por Guedes como seus principais objetivos nessa área.
O secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, afirmou que a vendada Eletrobraspo de levantar cerca de R$ 60 bilhões. Esse dinheiro ficará com o governo e servirá para abater gastos da conta de luze em projetos de revitalização de bacias hidrográficas.
Para o quarto trimestre de 2021, além de Correios e Eletrobras, estão previstas ainda as privatizações da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
‘TRABALHO POLÍTICO’
O calendário do governo prevê também a liquidação da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e as privatizações da Ceasaminas, do Porto de Vitória e da Nuclep (de equipamentos pesados) no terceiro trimestre do ano que vem.
O governo espera ainda privatizar Serpro, Dataprev e Telebras no primeiro trimestre de 2022.
O PPI também divulgou um balanço das ações em 2020. Até agora, segundo o governo, foram 18 leilões ou projetos realizados. A maior parte destes foi comandada pelo Ministério da Infraestrutura, com concessão de uma rodovia, uma ferrovia e dois terminais portuários.
O governo também cita apoio para parcerias na iluminação pública nas cidades, um projeto de saneamento no Espírito Santo, leilões de mineração, além do fechamento de duas empresas (Caseg e Codomar).
O PPI também prevê leilões ou avanço no processo de outros 106 ativos no ano que vem, como concessões de aeroportos, rodovias, portos e até florestas. Isso levantaria, ao todo, R$ 367 bilhões em investimentos.
Para Alberto Sogayar, sócio da área de Infraestrutura de L.O. Baptista Advogados, a reunião do PPI não trouxe novidades. Ele considera o calendário do governo factível, mas ressalta:
— É factível desde que haja um trabalho político.