Título: A urgência da maior das reformas
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 23/09/2008, Opinião, p. A8

A POPULARIDADE RECORDE do presidente Luiz Inácio Lula da Silva alvoroçou os ânimos da oposição e trouxe à tona um tema árduo: a reforma política. Depois de obter avaliação positiva de 64% na pesquisa Datafolha, semana passada, o governo do presidente Lula registrou este mês a melhor avaliação positiva na história da pesquisa CNT/Sensus, feita desde 1998. Segundo a estimativa divulgada ontem, a avaliação positiva do governo Lula cresceu 10 pontos percentuais desde abril, chegando a 68,8% dos entrevistados, contra 6,8% que o avaliaram negativamente e 23,2% que o consideram regular. A alta aprovação levou ícones de partidos dissidentes a enxergarem a reforma política como caminho para se fortalecer. É o caso do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) ­ presidente nacional da legenda de maior oposição ao governo no Congresso ­ que realçou a necessidade da mudança, ao alegar que por os partidos brasileiros viverem uma crise de identidade há enfraquecimento das oposições em todas as casas legislativas. Guerra sublinha que a dificuldade que a oposição enfrenta para atuar, por ter parlamentares em número menor, encontraria na modificação alternativa para se fortalecer e resolver as chamadas distorções da democracia. As observações do senador merecem reflexão. Há tempos o Brasil carece de reformas que visem a aprimorar o processo político que vem ocorrendo há 20 anos. Das intermináveis promessas que há muito vem sendo feitas, a reforma política, por sintetizar soluções de caráter urgente e satisfazer anseios de um sistema tisnado por incongruências, é a maior de todas elas. A falta de iniciativa da equipe que se encontra no governo e o excesso de inércia que faz com que a proposta sempre seja empur rada para as gavetas do Congresso são motivos para as críticas dos partidos de oposição. A ordem das prioridades do Congresso, por exemplo, coloca a votação para a reforma em quarto lugar. Como já deixou claro o próprio presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), há outras três prioridades: a votação da PEC que altera as regras das medidas provisórias, a reforma tributária e a criação do Fundo Soberano. Entre os pontos cruciais que compreendem a reforma política estão projetos de lei de caráter fundamental como o financiamento público das campanhas ­ defendido pelo presidente Lula no mês passado ­ e o voto de legenda por meio das listas preordenadas de candidatos. O Brasil, não é novidade, experimenta diversidade partidária tão extensa que é capaz de confundir o eleitorado e abrir brechas para oportunismos. A idéia de regulamentar relações de apoio e financiamento por meio de uma reforma é uma maneira de evitar que candidaturas sejam armadas de forma obscura com contribuições do setor privado prática que leva ao risco de o candidato eleito ser mais fiel aos interesses de seu financiador do que a propostas e ideologias às quais se comprometeu com o eleitor. São medidas, portanto, que contribuirão para extinguir boa parte dos problemas relacionados às incongruências de nosso jogo democrático jovem. Lamentável, no entanto, que apenas em condições como essas, de desconforto da oposição, seja lembrado com fervor um tema de tamanha importância para os rumos da soberania democrática do país. Que o empenho em livrar o Brasil das chamadas distorções da democracia não seja em vão e não se limite a travar intrigas entre governo e oposição. Não restam dúvidas sobre a falta de justificativa para adiar a análise da proposta em torno da reforma. São necessários, agora, parlamentares dispostos a reverter um contexto marcado por inúmeras frustrações políticas, principalmente, dos eleitores.