Correio braziliense, n. 21010, 02/12/2020. Política, p. 4

Lira tenta inviabilizar candidatura de Maia

Wesley Oliveira 

Jorge Vasconcellos 

02/12/2020

Passadas as eleições municipais, a articulação do presidente Jair Bolsonaro olha, agora, para os pleitos às presidências da Câmara e do Senado, no ano que vem. Favorito do governo, o deputado e líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), tenta inviabilizar uma eventual candidatura à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ou de algum nome apoiado pelo atual presidente da Casa. 

Apesar de alguns assessores de Bolsonaro sinalizarem que não seria “bom” o Executivo declarar apoio formal a Lira, o chefe do Executivo tem atuado nos bastidores para formar uma base contra Maia. Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-RS) está entre os conselheiros que defendem uma isenção por parte do Planalto. 

“Ele (Bolsonaro) tem trabalhado pelo nome do Lira de forma interna, mas ainda não decidiu se vai se manifestar publicamente. O presidente é imprevisível. Ele pode chegar lá ao cercadinho (espaço no Alvorada onde conversa com apoiadores) e falar algo fora do script”, afirmou um assessor palaciano ao Correio.

Bolsonaristas também pretendem posicionar-se nas redes sociais contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), desta semana, que pode abrir caminho para a reeleição de Maia e do Presidente do Senado, Davi (DEM-AP). Os ministros vão decidir se a possibilidade de reeleição em uma mesma legislatura pode ser aberta por meio de mudança do regimento das Casas ou se precisa ser tratado por uma proposta de emenda à Constituiçã . 

O governo acredita que, caso a primeira hipótese seja aceita pelo STF, Maia poderia se colocar como candidato. No entanto, líderes partidários afirmam que o clima na Câmara não é favorável a uma nova candidatura do democrata, por isso, um deputado escolhido por ele pode ter mais chances.

Os partidos do Centrão mobilizam um manifesto contrário à hipótese que pode liberar a reeleição de Maia. Além de siglas como Podemos e Cidadania, o documento recebeu apoio de legendas de centro-esquerda, como Rede e PSB. 

“Um Congresso Nacional forte é aquele que respeita os ideais da temporalidade dos mandatos e do revezamento da direção das suas respectivas Casas. Mudar esse curso histórico fere o princípio constitucional da vedação ao retrocesso democrático e se constituiu em um casuísmo tacanho que não combina com a tradição do Supremo Tribunal Federal, guardião dos princípios da República Federativa do Brasil e sempre atento à harmonia e ao equilíbrio institucional contra atitudes individualistas de extrapolação e excessos do exercício do poder”, diz trecho do manifesto dos partidos. 

A movimentação de alguns partidos de centro-esquerda ao manifesto do bloco chamou a atenção de Maia. O apoio dessas siglas é primordial para que o democrata consiga maioria contra o candidato do governo. Contra essa investida, o parlamentar tem trabalhado para viabilizar a candidatura de outros deputados, como Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Marcos Pereira (Republicanos-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Marcelo Ramos (PL-BA) e Fábio Trad (PSD-MS).

Relação turbulenta

O cientista político André Pereira César, da Hold Assessoria Legislativa, afirma que a sucessão na Câmara será o maior duelo político entre Maia e Bolsonaro, que sempre tiveram uma relação turbulenta. Segundo ele, a criação da frente de partidos de centro é uma demonstração de força do parlamentar, interessado em manter a influência entre seus pares.

 “O Maia, que é o grande coordenador disso, o condutor desse processo, quer deixar claro para o Planalto o seguinte: ‘Quem manda aqui sou eu e vou continuar mandando’. Esse é o recado, mas, para que ele tenha sucesso, precisará acomodar todos os partidos dessa frente”, ressaltou o analista. “É uma negociação extremamente difícil e que, certamente, incluirá a oferta do comando de comissões relevantes, como a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a CFT (Comissão de Finanças e Tributação), além de relatorias de matérias estratégicas, como PECs (propostas de emenda à Constituição), frisou.

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Ação no Supremo 

02/12/2020

No último dia 25, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o plenário virtual da Corte a ação que decidirá se os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), podem concorrer à reeleição. O julgamento está marcado para começar na próxima sexta-feira. Os magistrados vão avaliar a ação apresentada pelo PTB, que alega ser inconstitucional que ambos concorram ao cargo novamente. A Constituição proíbe a reeleição na mesma legislatura. No entanto, o texto não trata dos casos em que a reeleição ocorre em legislaturas diferentes. Em parecer enviado ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) entendem que o assunto deve ser decidido pelo Congresso. Nos bastidores, as informações são de que a maioria dos ministros da Corte também entende que esse tipo de assunto deve ser debatido no Congresso e não pela Justiça.