O globo, n.31897, 05/12/2020. Economia, p. 26

Fila do Bolsa Família já tem quase 1 milhão

Manoel Ventura 

05/12/2020

A fila de cidadãos que esperam ser incluídos no Bolsa Família voltou a crescer e se aproxima de um milhão. Exatamente 999.673 famílias atendem aos critérios para receber o benefício, conforme dados obtidos pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Os dados revelam um contingente de famílias aptas a se inserir no programa, no momento em que o governo descarta a prorrogação do auxílio emergencial e aposta na manutenção do Bolsa Família a partir de janeiro de 2021, enquanto um novo programa social não é aprovado. Mesmo que essas pessoas estejam recebendo temporariamente um auxílio emergencial - que só será pago até este mês, no valor de R3 300 -, não há garantia de que farão parte do Bolsa Família a partir de 2021. Nesta semana, o braço político do o governo descartou a criação de um novo programa social ainda este ano e decidiu que o assunto só será discutido a partir de fevereiro. A situação se soma ao aumento do desemprego registrado nos últimos meses. Segundo o IBGE, o número de desocupados no país saltou 36% entre maio e outubro. A história do Bolsa Família disponibilizada pelo Ministério da Cidadania revela que o pico da fila durante o governo Jair Bolsonaro foi registrado em março deste ano, quando 1.655 milhões de famílias aguardavam para serem incluídas no programa. Esse número caiu para 433.000 no mês seguinte - quando a ajuda de emergência começou a ser paga - mas voltou em setembro. O último mês de dezembro disponível foi porque, naquele mês, um porta-voz do Ministério da Cidadania suspendeu as "ações de administração de benefícios". Ou seja, novas pessoas deixaram de fazer parte do cadastro único dos programas sociais do governo e os técnicos dos programas também deixaram de analisar quais famílias são elegíveis ao benefício. Portanto, o número pode ser ainda maior.

A Tofila está concentrada nas regiões Sudeste e Nordeste. Apenas o estado de São Paulo possui 18,95% das famílias nesta situação. Atualmente, 14,274 milhões recebem o Bolsa Família. Em 2020, o orçamento do programa era de R $ 32,5 bilhões e passará para RR 34,8 bilhões no próximo ano. Para fazer parte do programa, é necessário ter renda familiar per capita de até R $ 89,00 mensais ou entre R $ 889,01 e R $ 170, desde que a família tenha filho ou adolescente de 0 a 17 anos. A manicure Wandreia Araújo Conceição da Silva, de 33 anos, pretende se inscrever no Bolsa Família no ano que vem. Atualmente, ela recebe atendimento emergencial e, após as medidas de flexibilização, voltou a trabalhar em um salão. No entanto, recuperou apenas 40% dos clientes. Filho comum de 10 anos e uma amenina de 5 anos, ela e OMA rido, também autônoma, medo de que uma segunda onda de Covid-19 tire todas as opções de sustento da família: - Sou manicure e meu marido conserta bicicletas. Se a negociação fechar novamente, não tenho nenhum Plano B.

O DIREITO NÃO É AUTOMÁTICO

A heroína diarista Cardoso, 62 anos, deixou de limpar e cuidar de crianças como babá há cinco anos, após o tratamento de um câncer de mama. O marido faz bico de entrega em um supermercado. Ela recebeu a última parcela da ajuda neste mês:

- Nunca recebi o Bolsa Família porque minhas filhas são adultas. Eu estava há seis meses afastado do INSS na época que tive câncer, mas desde a cura não recebi mais nada. Em resposta ao globo por meio da LAI, o Ministério da Cidadania afirma que a lei que criou o Bolsa Família prevê que o "Poder Executivo deve conciliar o valor dos beneficiários e benefícios financeiros específicos do programa com as dotações orçamentárias existentes". lembra que a habilitação para o programa não dá direito ao benefício automaticamente. (Colaboração Ivan Martínez-Vargas e Letycia Cardoso)