Título: Homofobia: governo negocia com o Senado
Autor: Correia, Karla
Fonte: Jornal do Brasil, 26/09/2008, Tema do Dia, p. A2

Lula vetaria pontos de consenso, agradando às partes.

BRASÍLIA

As discussões em torno do Pro- jeto de Lei 122/2006 que criminaliza a homofobia mobiliza não só o Legislativo, mas também o Executivo. O Ministério da Justiça trabalha para acelerar a tramitação da matéria no Senado, que ainda precisa passar por três comissões para chegar ao plenário. Emissários do governo têm conversado com senadores ligados aos movimentos religiosos e homossexuais para tentar fechar um acordo. A idéia é aprovar a proposta da forma como saiu da Câmara e estabelecer pontos que serão vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A movimentação já trouxe avanços.

Senadores religiosos e representantes dos grupos gays indicam que aceitam a exclusão de parte do artigo 8° do projeto que determina pena de dois a cinco anos de reclusão para quem proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do homossexual, bissexual ou transgênero, do artigo 4° que determina a prisão do empregador que demitir funcionário por causa da orientação sexual, e do artigo 6° que penaliza quem excluir de processos seletivo educacional, ou de promoção funcional ou profissional o candidato por preconceito sexual. O entendimento parou nestes pontos. Os parlamentares interlocutores dos religiosos, depois de não conseguirem derrubar a proposta na Câmara, querem emplacar uma versão mais generalistas do texto. O projeto amplia as leis que já proíbem a discriminação para também tipificar como crime o preconceito por "gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

Voto em separado

A proposta dos religiosos, apre- sentada pelo senador Marcelo Crivella (PR-RJ), como voto em separado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), pretende incluir na nova lei apenas a discriminação por "sexo". Outra alteração seria no artigo que prevê prisão para quem "impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência de homossexuais em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público", sob a justificativa de que poderá haver problemas nos locais religiosos. A relatora do projeto na CAS, senadora Fátima Cleide (PT-RO), rejeita as modificações. ­

Estas propostas acabariam com o projeto ­ afirma. O texto é um ponto de partida para mudar a sociedade e fortalecer a auto-estima do homossexual que precisa ter a garantia de proteção do Estado. A senadora destaca que é preocupante o aumento do número de assassinatos de homossexuais - em 2007, de acordo com a ONG Grupo Gay da Bahia (GGB) 122 gays foram assassinados no país, um crime para cada três dias, o que representa um aumento de 30% em comparação a 2006. Os senadores religiosos desconversam quanto às estatísticas e sustentam que a essência do projeto discrimina os heterossexuais e contém brechas para tornar legal a pedofilia e a necrofilia (atração sexual por cadáveres). Confiantes no conservadorismo da Casa Alta, a bancada dos religiosos sustenta que vai arquivar a matéria. ­

Com estas expressões sobre orientação sexual, um sujeito pedófilo, ao ser flagrado, pode alegar que a orientação dele é manter relação sexual com criança, como fica isso? ­ questiona o deputado Miguel Martini (PHS-MG), que integra a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida. ­ São muitos pontos inconstitucionais. O texto é uma aberração.