O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, oficializou ontem a nomeação do professor universitário e pastor evangélico Tassos Lycurgo para o cargo de diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan. Lycurgo irá substituir o especialista na área Hermano Queiroz, cuja exoneração também foi publicada no Diário Oficial. O D.O. traz ainda a mudança de cargo de Felipe Carmona Cantera, ex-assessor do deputado Gil Diniz, investigado por fake news.

A troca no comando do departamento já havia sido anunciada na semana passada, e foi contestada por entidades ligadas ao patrimônio histórico. Em um de seus sites, Lycurgo diz que é presidente do Ministério da Defesa da Fé, igreja em Natal (RN), que tem como missão “apresentar de maneira científica, histórica e filosófica razões para seguir Jesus Cristo”.

Além de lecionar na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, de onde se licenciou para exercer o cargo no Iphan, Lycurgo afirma em seu currículo que é advogado, pós-doutor em Apologética Cristã e Sociologia Jurídica, doutor em Educação, mestre em Filosofia Analítica e especialista em Direito. Ele diz também que tem curso de liderança avançada, ministério pastoral e estudos bíblicos. Mestre em Preservação do Patrimônio Cultural, Hermano Queiroz estava no cargo desde 2016.

Em nota, o Iphan afirmou que trata-se de uma nomeação “baseada em quesitos estritamente técnicos levando em conta a qualidade e capacidade do profissional para ocupar o cargo, enfatizando que defende a diversidade religiosa”.

A edição do D.O. também traz a nomeação de Kathleen Ferrabotti Mattos como diretora do Departamento de Política Regulatória da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. Desde novembro do ano passado, a advogada ocupava o cargo de diretora de Supervisão da Seres (Secretaria de Regulação do Ensino Superior) do MEC. Nomeada por Abraham Weintraub, Kathleen foi alvo de uma investigação na Comissão de Ética Pública da Presidência por suas ligações com instituições privadas de ensino superior.

Ela irá substituir Felipe Cantera, ex-assessor do deputado Gil Diniz, expulso do PSL em julho. Agora, ele será o diretor do Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização.