Resposta do presidente a eleitora de que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina” contesta lei que ele mesmo sancionou autorizando a vacinação compulsória para combater a covid-19.

A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) reproduziu ontem em suas redes sociais uma fala do presidente Jair Bolsonaro segundo a qual “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. Em fevereiro, no entanto, o próprio presidente sancionou lei que autoriza a vacinação compulsória como forma de enfrentar a pandemia da covid-19. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também determina ser “obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados por autoridades sanitárias”.

Na postagem, a Secom também afirma que “o governo do Brasil preza pela liberdade dos brasileiros”. O texto diz mais: “O governo do Brasil investiu bilhões de reais para salvar vidas e preservar empregos. Estabeleceu parceria e investirá na produção de vacina. Recursos para Estados e municípios, saúde, economia, tudo será feito, mas impor obrigações definitivamente não está nos planos.”

Na noite de segunda-feira, Bolsonaro foi abordado por uma mulher que pediu ao governo a proibição da vacina contra a covid-19 por considerá-la “perigosa”, levando em conta o tempo que deve levar para ficar pronta. Para a apoiadora, “em menos de 14 anos, ninguém pode colocar uma vacina no mercado” e a solução seria proibi-la. “Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, respondeu Bolsonaro na ocasião. A mesma frase foi usada pela Secom ao divulgar a postagem nas redes sociais.

A declaração também vai de encontro ao esforço feito pelo Ministério da Saúde em campanhas de vacinação. O motivo é a queda da cobertura de imunização de diversas doenças. Uma das principais preocupações é quanto ao sarampo, que estava erradicado do País até 2016. Em 2019 foram registrados mais de 18 mil casos. Neste ano, até 1.º de agosto, cerca de 6,8 mil contaminações foram confirmadas e cinco crianças morreram.

A doença é extremamente contagiosa e grave, principalmente em crianças menores de 5 anos e pessoas imunodeprimidas. Em boletim sobre ela publicado este mês, o ministério lembra que a transmissão ocorre “de forma direta de pessoas doentes ao espirrar, tossir, falar ou respirar”. “Evidenciando a importância da vacinação, conforme recomendações do Ministério da Saúde”, afirma a pasta.

Cooperação. Em junho, o governo federal começou a participar de um acordo de cooperação para o acesso do Brasil a uma das vacinas em desenvolvimento para a covid-19. Considerada uma das mais promissoras do mundo, ela é desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela Astrazeneca.

O acordo prevê a compra de lotes da vacina e da transferência de tecnologia. Alguns Estados também firmaram acordos por outras vacinas. São Paulo negocia a compra da Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac. Já o Paraná, na semana passada, firmou um acordo de cooperação com o Fundo Russo de Investimentos Diretos (RFPI, na sigla em russo) para a realização de testes, produção e distribuição de vacina em território brasileiro.