O globo, n.31901, 09/12/2020. Mundo, p. 30
A segunda derrota
09/12/2020
A vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais americanas ficou ainda mais consolidada ontem, prazo final para que os estados americanos certificassem seus resultados e nomeassem os delegados que osre presentarão no Colégio Eleitoral, ques e reunirána próxima segunda-feira. A partir de agora, as chances de sucesso da fracassada cruzada judicial do presidente Donald Trumpp arar everter o voto popular se aproximam de zero.
Habitualmente simbólico, o “Dia do Porto Seguro”, como a data é conhecida, ganhou visibilidade devido às manobras legais de Trump, que afirma, sem provas, ter sido vítima defraude. Amais recente delas veio ainda ontem, quando o secretário de Justiça do Texas, Ken Paxton, um aliado de Trump, recorreu à Suprema Corte pedindo o bloqueio dos votos no Colégio Eleitoral de quatro estados-chave em que Biden venceu: Michigan, Geórgia, Pensilvânia e Wisconsin.
Depois de ontem, no entanto, aleies tipu laque oC ongressoéo brigado a aceitar os delegados designados pelas unidades federativas e seus votos no Colégio Eleitoral. Todos os estados onde Trump questionou sua derrota, incluindo os quatro alvos de Paxton, já tiveram seus resultados certificados. Entre os estados em que Biden venceu, apenas o Havaí, que tem quatro delegados, ainda não o fez — ali, não há litígios desafiando a apuração.
Mesmo uma improvável reviravolta no Havaí não seria suficiente para Trump: Biden conquistou 306 delegados ,36 a maisque o necessário para se eleger, contra 232 do presidente. No voto popular, a vantinham tagem democrata foi superior a 7 milhões de votos.
O marco de ontem não impede novos processos que questionem os resultados, mas eles provavelmente serão descartados pela Justiça, como já vem ocorrendo desde a eleição. Até o momento, a campanha de Trump teve 50 derrotas nos tribunais e apenas uma vitória.
REVÉS NA SUPREMA CORTE
O placar, no entanto, não impediu Paxton de ir à Suprema Corte, alegando que os quatro estados citados em seu processo agiram inconstitucionalmente ao explorar a pandemia para alterar as regras do voto pelo correio. As autoridades estaduais atestam que não há indícios de fraude, enquanto vários processos com argumentos similares foram rejeitados, sob o argumento de que unidades federativas sim o direito de mudar as regras em meio à pandemia de Covid-19.
Segundo o secretário de Justiça do Texas, os estados “encheram a população com cédulas ilegais” e ignoraram regras para a sua contagem —irregularidades que, acumuladas, teriam mudado o resultado da eleição. Notoriamente, Paxton não cita outras unidades federativas que fizeram mudanças similares, mirando aquelas que foram fundamentais para a vitória de Trump em 2016, masque optaram por Bidenn este ano.
Acusado por democratas de pôr em xeque a confiança no processo ele itor al,Paxtonpe de, a42diasd aposse deBiden, que o tribunal máximo do país receba o caso hoje, escute argumentos orais na sexta e adie a reunião do Colégio Eleitoral. O tribunal, com seis juízes conservadores e três progressistas, não é obrigada a ouvir apetição, e especialistas consideram provável que ela seja rejeitada.
Um sinal disso veio ontem, quando Trump sofreu sua primeira derrota importante na Suprema Corte, cujo plenário rejeitou uma moção republicana para anulara certificação na Pensilvânia sob alegação de que alei estadual que expandiu ovo topel ocorrei oé inconstitucional. Nas instâncias inferiores, há poucos processos pendentes. Em nível estadual, existem algumas ações em estados como Geórgia, Arizona, Wisconsin e Pensilvânia. No âmbito federal, há três processos pendentes — dois em Wisconsin e um no Arizona— que provavelmente acabarão em breve.
MANOBRAS CONTINUAM
Cada vez mais, restam a Trump apenas duas alternativas para reverter o resultado da eleição: que um número suficiente de delegados contrarie a decisão dos eleitores que representam no Colégio Eleitoral —algo muito improvável — ou que Legislativos estaduais dominados por republicanos driblem a certificação oficial e indiquem delegados pró Trump, o que o republicano vem tentando fazer em vão.
Na segunda-feira, veio à tona que Trump ligou pessoalmente para o líder da Assembleia Legislativa da Pensilvânia, Bryan Cutler, para tentar encorajá-lo a mudar o resulta dono estado. Anteriormente, o presidente já havia feito o mesmo com autoridades estaduais na Geórgia e em Michigan. Líderes partidários dos três estados e do Arizona já afirmaram que seria ilegal mudar o resulta dodo pleito.
Pela lei, havendo apenas uma delegação de cada estado no Colégio Eleitoral, o Congresso é obrigado a confirmar seus votos, em reunião que ocorre no dia 6 de janeiro. A exceção seria se as duas esferas do Legislativo federal concordarem em rejeitá-los, algo quase impossível, da doque a Câmara está e continuará sob controle democrata.
Esta não é a primeira vezem que o “Dia do Porto Seguro” ganhou destaque. A data foi importante em 2000, quando a disputa entre Al Gore e GeorgeW. Bushf oi resolvida na Suprema Corte. O tribunal máximo suspendeu a recontagem na Flórida, estado que definiu a eleição, em 12 de dezembro, a data limite daquele ano. Com isso, Bush ganhou no estado por uma diferença de pouco mais de 500 votos.