O Estado de São Paulo, n.46342, 03/09/2020. Política, p.A12

Senadora anuncia PEC para reeleição de Alcolumbre

Daniel Weterman

03/09/2020

• Aliada do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a senadora Rose de Freitas (Podemos-es) afirmou ontem que vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir a reeleição do colega à presidência da Casa. O texto também dá aval para a recondução do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O anúncio da PEC foi feito pela parlamentar durante sessão remota do Senado.

Na prática, a proposta consolida uma articulação que vem sendo feita há meses pelo presidente do Senado, na tentativa de concorrer a um novo mandato e permanecer mais dois anos no cargo. Atualmente, a Constituição proíbe a recondução ao comando da Câmara e do Senado na mesma legislatura.

O Supremo Tribunal Federal (STF) discute uma ação sobre a possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre, mas ainda não houve julgamento. Para que a proposta comece a tramitar no Senado, o texto precisa de 27 assinaturas. Depois, o próprio Alcolumbre precisa pautá-lo.