Título: Roberto Messias: Se aqui fosse a Suíça...
Autor: Abade, Luciana
Fonte: Jornal do Brasil, 27/09/2008, País, p. A11

A questão energética, a construção de novas estradas e ferrovias, a situação dos portos e a precariedade do saneamento básico estão entre as principais preocupações do presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, que esteve ontem no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) abordando aspectos do licenciamento ambiental no Brasil. Messias lamentou o ainda baixo nível de conscientização ambiental no país, chegando a dizer que "se aqui fosse a Suíça, seria mais fácil eliminar a licença de operação (última etapa do licenciamento), que serve para checarmos se foi feito o prometido".

¿ Poderia ser dispensável (a licença de operação) se vivêssemos num num país e numa cultura que cumprisse compromissos ¿ afirmou Messias, favorável a processos de licenciamento mais simples e ágeis.

Outro ponto criticado por Messias foi a ocorrência, em alguns casos, da elaboração de estudos de impacto ambiental de má qualidade, preparados por empresas pouco qualificadas. Ele chegou a defender a criação de uma "lista negra" contendo os nomes das empresas.

¿ Precisamos ver o âmbito legal de se fazer isso ¿ disse Messias.

Entre as formas de agilizar o processo de concessão de licenças ambientais, Messias citou a adoção de parcerias técnicas com instituições acadêmicas (o Ibama mantém convênio coma a Coppe/UFRJ) e a ampliação do diálogo com a sociedade, como as audiências públicas, que Messias diz que são boas, mas carecem de aperfeiçoamento:

¿ O conceito de audiência pública é bom, mas muitas vezes vira um circo. As partes interessadas acabam levando torcidas em ônibus alugados e fornecendo até lanche.

Messias também defendeu que seja melhor definida a questão da autonomia de Estados e municípios em relação ao licenciamento ambiental, visando a evitar a necessidade de o Ibama precisar interferir em questões de abrangência meramente local.

O evento teve ainda a presença do ex-presidente da Eletrobrás e atual diretor geral da Coppe/UFRJ, Luiz Pinghelli Rosa, e do diretor do Instituto Virtual Inernacional de Mudanças Globais (Ivig), Marcos Freitas. Pinguelli defendeu o recém-lançado Plano Nacional de Mudanças Climáticas, criticado ontem por especialistas, que o consideram sem metas.

¿ O Plano é um enorme avanço e tem metas, ao contrário do que dizem. Pode ser mais objetivo em alguns pontos, mas é uma matéria-prima muito boa.