Título: Arquivos da ditadura serão abertos
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Fonte: Jornal do Brasil, 27/09/2008, País, p. A12
Casa Civil finaliza os procedimentos. Ficarão retidos os relativos à segurança do Estado.
brasília
O governo conclui os últimos prepararivos para, ainda este ano, autorizar a abertura dos arquivos relativos ao período da ditadura. O ministro interino da Justiça, Luís Paulo Teles Barreto, afirmou, ontem, que nos próximos dias serão definidos os critérios para a abertura dos documentos. Porém, Barreto adiantou que os arquivos considerados secretos e ultra-secretos serão mantidos sob sigilo para segurança do Estado.
¿ Nós próximos dias nós teremos um avanço a respeito disso ¿ afirmou o ministro, que participou de uma sessão de julgamento da Comissão de Anistia, realizada na sede da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB).
Barreto afirmou que um grupo coordenado pela chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, já está em fase de conclusão dos estudos sobre a abertura dos arquivos. Mas ressaltou que os documentos caracterizados como secretos e ultra-secretos serão preservados da revelação pública de detalhes.
¿ (Os estudos são para que) todos os documentos públicos possam ser abertos e dar acesso à população, ressalvando aqueles que, porventura, podem ser secretos e ultra-secretos que deve ser mantidos (preservados) por interesse de segurança do Estado ¿ explicou. ¿ Mas esse assunto está em avançado estágio de discussão e devemos ter em breve uma solução ¿ afirmou Barreto.
Críticas ao Exército
O chefe da Secretaria de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, reclamou da falta de informações por parte das Forças Armadas. Segundo ele, apesar do apelo de Dilma Rousseff para que fossem enviadas informações sobre os registros ocorridos no período da ditadura, os dados não foram remetidos sob a alegação de que "não havia informações".
¿ Isso realmente não convence ¿ afirmou ele, que também participou da reunião na CNBB.
Vannuchi disse que os esforços para a abertura dos arquivos são para buscar dados e fazer justiça e que não há um sentimento de revanchismo nem de vingança por parte do governo.
¿ Ninguém pode ser movido pelo `olho por olho e dente por dente¿ ¿ afirmou o ministro. ¿ (Trabalhamos) sem o sentimento de revanchismo e vingança.
Segundo Vannuchi, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, está empenhado em obter os dados referentes aos registros militares do período da ditadura e remetê-los à comissão que organiza a abertura dos arquivos da ditadura.
Pedido de perdão
Barreto e Vannuchi transformaram a edição da 11ª da Caravana da Anistia ¿ que faz parte do projeto "Anistia Política: Educação para a Cidadania, Democracia e os Direitos Humanos" ¿ em momento histórico. Segundo eles, a data de ontem deverá ser lembrada como o dia em que o Estado pede perdão às vítimas da violência e perseguição política durante a ditadura.
¿ O Estado reivindica formalmente o perdão das vítimas de violência do período militar ¿ afirmou Vannuchi.
O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Geraldo Lyrio Rocha, e Carlos Moura, do grupo Justiça e Paz, defenderam um esforço coletivo para evitar que episódios de violência, registrados durante a ditadura, voltem a ocorrer.
¿ Tortura nunca mais. Repressão nunca mais ¿ afirmou d. Lyrio.(Folhapress)