Em mais um episódio de confronto como ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que seria possível “fazer um livro com três volumes” reunindo promessas não cumpridas pela equipe econômica.

—Não tem agenda para a vacina, não tem agenda par aos mais pobres, não tem agenda para a recuperação econômica, para ageração de empregos. Tem muita promessa. Você consegue fazer um livro com três volumes das promessas que a equipe econômica fez e não botou de pé nenhuma — afirmou Maia, em entrevista coletiva na Câmara.

A declaração foi dada após o parlamentar sequei xarda dificuldade do governo em articulara votação de pautas consideradas prioritárias na agenda econômica, como a reforma tributária e medidas de ajuste fiscal, que tramitam no Congresso há mais de um ano.

Em tom irônico, Maia falou, mais de uma vez, em levar um bolo para a Câmara para marcar um ano de atraso na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que traz gatilhos para reduzir gastos públicos.

—Estou pensando, para dar um alerta ao governo, em traze rumbo lo amanhã para comemora ruma noda promessa devotara P EC Emergencial no Senado — disse, complementando que se o projeto já era importante no ano passado, para 2021 é “decisivo”.

Na mesma entrevista, Maia foi perguntado sobre o parecer da PEC Emergencial, apresentado pelo senador Márcio Bittar, e voltou a usar um tom irônico:

—Depois de um ano, enfim, apareceu um texto que deveria estar articulado com o governo. Aí sim, em vez de bolo para comemorar atraso, é um bolo para comemorar o início da votação da PEC Emergencial.

Para o presidente da Câmara, o Orçamento de 2021 só poderá ser votado depois que o Congresso promulgar a PEC Emergencial.

Perguntado sobre prazo de votação, Maia disse que não é possível completara votação da PEC Emergencial em 2020, mas que está disposto a pedir ao plenário que faça a apreciação em janeiro. Para Maia, assim, o texto poderia ser promulgado em fevereiro, e os próximos presidentes da Câmara e do Senado tratariam do Orçamento de 2021.

Maia disse, mais de uma vez, que não votará prorrogação do Estado de Calamidade e da PEC do Orçamento de Guerra, e voltou a cobrar que o governo arrume as contas:

— Não haverá votação de prorrogação do Estado de Calamidade nem da PEC da Guerra. O governo que trabalhe para organizar o seu Orçamento dentro das regras atuais, respeitando a regra de ouro, que parece que o Senado está mudando e nós não vamos aceitar, porque ela garante, de forma clara, que a dívida pública só pode estar atrelada a investimento e não a despesas correntes.

De acordo com Maia, se o governo não trabalhar dessa forma, será obrigado a anunciar aumento de impostos em 2021, e a sociedade não aguenta mais impostos:

— A sociedade não aguenta mais pagar impostos. Então, se nós não organizarmos as despesas dentro do Orçamento primário de 2021, baseado no de 2020 mais inflação, certamente, no segundo semestre do próximo ano, o governo vai voltar coma maldita CPMF ou com qualquer outro imposto com nome bonito, diferente.

Apesar do tom crítico ao governo, Maia defendeu que a Câmara aprove o projeto de lei encaminhado pelo Executivo para unificar PIS e Cofins em um novo tributo, chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

O texto seria votado junto coma P EC que combinará elementos das duas propostas de reforma tributária elaboradas pelo próprio Legislativo, uma com origem na Câmara, outra no Senado, que tratam também de impostos estaduais e municipais.

Segundo Maia, a ideia de uma reforma tributária é criar um ambiente para que o país possa crescer, pois só as reformas previdenciária e administrativa não conseguirão fazer isso. Ainda de acordo com o presidente da Câmara, crescer 3,5% ou 4% em 2021 é igual a zero, devido ao efeito estatístico.

—Se o Brasil quer sair da armadilha do excesso de gastos que construímos ao longo dos últimos 30 anos, precisa crescer antes de se pensar em reduzir o tamanho do Estado — disse.

— Construímos um Estado para a elite, onde o pobre está sempre abandonado. O pobre não é invisível, só está abandonado pelo Estado brasileiros há muitos anos. Procurado, o Ministério da Economia não comentou as críticas de Maia.