Correio braziliense, n. 21018, 10/12/2020. Brasil, p. 5

Vacinação, agora pode vir este mês

10/12/2020

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou, ontem, que o uso emergencial de uma vacina contra a covid-19 poderia acontecer ainda em dezembro se o governo federal fechar um contrato desse tipo com a Pfizer. "Se a Pfizer conseguir autorização emergencial e nos adiantar alguma entrega, isso pode acontecer em janeiro, final de dezembro, em janeiro... Isso em quantidades pequenas, que são de uso emergencial. Não é uma campanha de vacinação". Segundo ele, é "bem provável" que, entre janeiro e fevereiro, o governo federal esteja vacinando a população contra a covid-19.

A declaração foi dada 24 horas depois da reunião com governadores, em que Pazuello dissera começar a imunização no fim de fevereiro. Ele explicou que, se a Pfizer, a AstraZeneca e o Instituto Butantan concluírem a fase 3 de testes ainda em dezembro, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) der aval ao registro dos imunizantes em janeiro, a pasta terá recebido nesse mês 500 mil doses da primeira e 15 milhões da segunda fabricante.

"É bem provável que, entre janeiro e fevereiro, nós estejamos vacinando a população brasileira", observou o ministro, que disse não saber o número de doses da CoronaVac que o Instituto Butantan e a farmacêutica Sinovac poderiam entregar no primeiro mês do ano.

Mas, na última terça-feira, o presidente da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo, disse que será capaz de entregar, no primeiro trimestre de 2021, uma quantidade de vacinas contra covid-19 suficiente para imunizar somente 2 milhões de brasileiros — o equivalente a 4 milhões de doses, pois o produto é administrado em duas etapas. A informação foi dada em uma reunião da comissão da Câmara dos Deputados que discute as ações contra o coronavírus.

Para um imunizante ser liberado para uso emergencial pela Anvisa, é preciso seguir uma lista de requisitos, tais como: destiná-lo a populações-alvo específicas, quando possuem risco/benefício bem estabelecido; possibilidade de interrupção ou retirada do fármaco de circulação a qualquer momento; e não permissão para vacinação em massa, nem tampouco a comercialização do medicamento. (Colaborou Natália Bosco, estagiária)

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OAB vai ao STF para plano sair do papel 

10/12/2020

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrou com ação no Supremo Tribunal Federal, ontem, apontando omissão do governo Jair Bolsonaro em razão da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imunização e garantir o efetivo acesso da população à vacina contra a covid-19. A entidade fez diferentes pedidos à Corte, entre eles o de permissão para aquisição e fornecimento de vacinas que já possuam registro em "renomadas agências de regulação no exterior, independente de registro na Anvisa", conforme prevê a Lei 13.979/20, em caso de omissão da Anvisa em apreciar o pedido em até 72h.

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Prefeitos exigem rol com todas as vacinas 

10/12/2020

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) emitiu, ontem, uma dura nota, exigindo que o governo federal não faça distinções quanto às vacinas a serem adquiridas contra a covid-19 e para que apresente, logo, o plano de imunizações contra a doença. Assinado pelos atuais chefes dos Poderes Executivos municipais e por aqueles que assumirão a partir de 1º de janeiro, o documento assinala, ainda, a omissão do Ministério da Saúde e do Palácio do Planalto ante uma pandemia que pode provocar a morte de 200 mil pessoas nas próximas 72 horas.

"É descabido que a União não se coloque, com clareza e efetividade, à frente desse processo para proteger os cidadãos brasileiros e garantir acesso universal à saúde, como determina a Constituição de 1988. A cada dia que passa são centenas de pessoas que perdem a vida pela doença", salienta a FNP.
Ontem, pelo balanço do ministério, o Brasil atingiu 178.995 óbitos, com o acréscimo de mais 836 vidas perdidas em 24 horas. Os casos de infecção totalizaram 6.728.452 –– 53.453 atingidos pelo novo coronavírus se somaram à estatística.

A nota da FNP prossegue destacando a ausência de liderança do governo federal no combate à pandemia. Diz que "não é razoável que algumas cidades e estados tenham que lançar mão de estratégias locais de aquisição de vacinas para proteger a população porque o governo federal procrastinou assunto tão importante. Imunizar os brasileiros é devolver ao povo a liberdade de conviver, a confiança de trabalhar e a possibilidade de sonhar".

E finaliza apontando que é falso o dilema de priorizar a economia em detrimento da saúde dos cidadãos. Cobra do governo, também, uma direção em meio à crise, piorada por decisões erráticas e contraditórias. "A retomada econômica depende da imunização da população e também da estabilidade e tempestividade das ações governamentais. Por isso, prefeitas e prefeitos eleitos e reeleitos contam com atitudes assertivas da União a partir de agora", finaliza o documento.