Título: Economia e previdência lideram as mudanças
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Jornal do Brasil, 29/09/2008, País, p. A11

As principais áreas modificadas na Carta Magna foram a previdenciária e a financeira. Na Previdência, todos os presidentes que assumiram depois da Constituinte, exceto Itamar Franco, apresentaram sugestões. Foram duas grandes reformas ¿ em 1998 e em 2003 ¿ completadas por leis ordinárias, as quais mexeram substancialmente com a expectativa de aposentadoria dos brasileiros, com o objetivo de reduzir gastos e adaptar o sistema ao aumento da longevidade dos cidadãos ¿ agora, aproximando-se da média de 72 anos.

As maiores mudanças na área econômica foram propostas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando o Congresso aprovou 34 emendas constitucionais, dando fôlego às privatizações, especialmente na área de telefonia. Uma das movimentações curiosas é que um capítulo inteiro que tratava do Sistema Financeiro Nacional foi reduzido a três linhas. Desde que o presidente Lula assumiu, 12 emendas à Constituição foram aprovadas, mas a mais significativa foi a reforma da Previdência. Na avaliação de deputados e senadores, a quantidade de adaptações apresentadas à Carta Magna foi motivada pela falta de entendimento dos constituintes de que o texto deveria tratar de princípios, e não de detalhes.

Insegurança

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ex-vice-presidente Marco Maciel (DEM-PE) explica que o momento político fez com que a Constituição assumisse o caráter de um instrumento regulatório, diante do cenário de insegurança da época.

¿ O sentimento era de que os direitos só valeriam se estivessem escritos de forma clara no texto ¿ disse Maciel. ¿ Era uma paranóia que foi motivada pela falta de um projeto prévio para a Constituição.

Durante a Constituinte, os parlamentares apresentaram 65.809 emendas. Nem todas foram analisadas. Segundo Jarbas Passarinho, alguns constituintes, inclusive o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, incluíram artigos na Constituição sem que tivessem sido votados pelo plenário em qualquer dos dois turnos. (M.F.)