Título: Crise pode prejudicar projetos
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Jornal do Brasil, 01/10/2008, País, p. A14

Fundo Soberano e reforma tributária dividem opiniões.

BRASÍLIA

A crise econômica mundial pode ter reflexo na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária e do projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), que aguardam votação na Câmara. Técnicos do Ministério da Fazenda e do Tesouro Nacional acreditam que antes das propostas deslancharem é preciso esperar o cenário da crise financeira, que pode trazer impactos para a economia nacional, se estabilizar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute hoje com o relator da reforma, deputado Sandro Mabel (PR-GO), a situação do texto.

A PEC ainda espera votação do parecer do relator na Comissão Especial para ser levada ao plenário. Mas dependendo do tom da conversa, novos ajustes podem ser feitos. Correm o risco de ficar de fora da matéria isenções para pequenas e médias empresas, além de incentivos fiscais negociados com os governadores. Mesmo com a movimentação dos técnicos, Mabel vai defender a manutenção dos acordos e celeridade para a aprovação da proposta. ­ A reforma tem medidas positivas que vão ajudar a combater a crise e mostrar a solidez da economia brasileira ­ declarou o Mabel.

A cautela dos técnicos em relação ao andamento do Fundo Soberano, não é compartilhada pelo relator, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que continua apostando que o projeto é prioridade para o governo. O petista falou ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com emissários do Tesouro e sustenta que não haverá a retirada de urgência na tramitação do projeto.

Na volta dos trabalhos do Congresso, na próxima terça-feira, antes da análise do fundo pelo plenário, precisam ser apreciadas três medidas provisórias que trancam a pauta. No entendimento com a equipe econômica, Pedro Eugênio diz que a única alteração pensada para a proposta diante das turbulências norte-americanas é definir critérios mais rígidos de análise de risco para a aplicação dos recursos do fundo pelo banco gestor. ­ Não há motivo algum para este temor - afirma o petista. ­

O mundo não acabou. A proposta do Fundo é sólida e vai prevê aplicações seguras. Pela proposta orçamentária de 2009, encaminhada ao Congresso, no próximo ano serão reservados para o Fundo Soberano R$ 14 bilhões, que se somariam a R$ 9 bilhões que estão sendo economizados neste ano.