Título: TCU encontra irregularidades em 48 obras, 13 do PAC
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Fonte: Jornal do Brasil, 01/10/2008, País, p. A15

Sobrepreço foi o motivo detectado em todas as auditorias realizadas.

BRASÍLIA

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, ontem, a paralisação de 48 obras por apresentar indícios de irregularidades graves. A maior parte das construções sob suspeita são de rodovias e de recursos hídricos, e estão sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), com 20 empreitadas e do Ministério da Integração Nacional.

Do universo de obras condenadas pelo TCU, 13 estão incluídas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). É o caso da usina nuclear de Angra 3, da ferrovia Norte-Sul e do Rodoanel paulista. Em Angra 3, o tribunal recomendou retenção de R$ 469,3 milhões destinados para a construção da usina por ter verificado sobrepreço no contrato assinado para a retomada da obra. O mesmo problema foi encontrado na Ferrovia Norte-Sul, que teve bloqueio de R$ 500 milhões.

Rodoanel

No Rodoanel de São Paulo, o TCU encontrou problemas no projeto básico da obra e pediu o bloqueio de R$ 326 milhões. A decisão final sobre o a paralisação das obras cabe ao Congresso. A lista ainda inclui problemas nas obras de reforma em quatro aeroportos: Santos Dumont (RJ), que teria apresentado alterações indevidas no projeto aprovado pelo governo, Guarulhos (SP), Vitória (ES) e Macapá (AP).

De acordo com o tribunal, a Infraero ­ estatal responsável pela administração dos terminais aeroportuários do país ­ aparece entre os órgãos do governo com uma das maiores incidências de indícios de irregularidades graves, com recomendação de paralisação e de interrupção de transferência de recursos.

Sobrepr eço

O sobrepreço foi o principal problema encontrado pelo tribunal nas obras, segundo o acórdão do ministro Aroldo Cedraz. Das 48 obras que o tribunal pediu a paralisação, 36 apresentavam sobrepreço Também foram identificadas irregularidades em 14 licitações e problemas em 13 projetos básicos.

Desse universo, 34 empreendimentos já se encontravam paralisados por conta de irregularidades detectadas pelo tribunal em 2007. ­ Neste ano, verificamos que as determinações do tribunal estão sendo mais observadas e há nesse ano uma perspectiva de diminuição do percentual de obras com irregularidades grave ­ afirma Cedraz.

Economia

Segundo o relatório, ao longo do ano, o TCU fiscalizou 153 obras, o que representa um montante de R$ 26,3 bilhões em recursos dos cofres públicos. A estimativa é que as auditorias realizadas pelo tribunal representem economia de R$ 3 bilhões. No ano passado, o tribunal determinou a paralisação de 77 obras, entre as quais a transposição do rio São Francisco. ­ Nossos gastos foram muito aquém do potencial de economia que o tribunal propiciou para o país ­ reforçou Cedraz.