Título: Doações ocultas chegam a 19% do total
Autor: Raposo, Fred
Fonte: Jornal do Brasil, 05/10/2008, Eleições Municipais, p. A6

Cinco dos principais candidatos à prefeitura informaram ter recebido até R$ 1.502.605,88 (ou 19,3% dos R$ R$ 7,7 milhões declarados) por meio de doações de partidos políticos, de partidos da coligação ou dos diretórios nacional, estadual ou municipal ¿ são as chamadas doações indiretas, que dificultam, ou em alguns casos chegam até mesmo a inviabilizar, a identificação da origem do dinheiro empregado.

Enquanto a entrega da lista completa de contribuições ¿ feitas diretamente ao candidato ou ao respectivo comitê municipal de campanha ¿ é obrigatória, segundo a legislação eleitoral, apenas na prestação de contas definitiva, em até 30 dias após a realização do pleito, os colaboradores dos partidos ou diretórios só são revelados no dia 30 de abril do ano seguinte às eleições. O mecanismo beneficia pessoas físicas ou empresas que procuram desvincular seus nomes das candidaturas que estão ajudando. Dessa maneira, não há como fazer a ligação direta entre o doador e o beneficiário.

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio de Janeiro, Ronald Maia, observa que a doação indireta está prevista na legislação eleitoral. No artigo 23 da Lei Eleitoral 9.504, de 1997, consta que "a partir do registro dos comitês financeiros, pessoas físicas poderão fazer doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para campanhas eleitorais (...) a candidato específico ou a partido". Maia ressalta, porém, que o expediente acaba por obstruir a transparência na contabilidade das campanhas.

¿ Num português claro, (a doação indireta) é um tipo de ocultação ¿ destaca o advogado. ¿ Adiar a revelação de quem são os doadores de determinadas campanhas acaba sendo uma válvula de escape na legislação. Se por acaso for detectada alguma irregularidade durante o processo, o político já poderá estar até eleito.

Apesar de inexpressiva intenção de voto ¿ apenas 5%, segundo pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada esta semana ¿ Solange Amaral (DEM) lidera o expediente de arrecadação: R$ 699 mil dos R$ 1,35 milhão de sua receita foram provenientes de doações feitas pelo Democratas.

A aliança com o PSDB ajudou Fernando Gabeira (PV) a alavancar a arrecadação dos cofres de sua campanha. O candidato recebeu R$ 400 mil do diretório nacional do partido coligado, que já governou o Estado com Marcello Alencar, além de R$ 50 mil do diretório nacional do próprio Partido Verde.

¿ Não posso obrigar os partidos a prestarem conta comigo - retrucou Gabeira.

A candidatura de Molon (PT) registrou doação de R$ 175 mil provenientes do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores. Já Jandira Feghali (PCdoB) recebeu R$ 149 mil do Partido Comunista do Brasil, enquanto Chico Alencar, do PSOL, obteve R$ 27 mil de seu diretório estadual. (F.R.)