Correio braziliense, n. 21026, 18/12/2020. Negócios, p. 9

Conta de luz cara em 2021

Rosana Hessel 

18/12/2020

A conta de luz vai continuar pesando no bolso do consumidor, pelo menos, até o fim do ano que vem. Durante a apresentação do Relatório Trimestral de Inflação (RTI), ontem, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reconheceu que a previsão da autarquia para a inflação dos preços administrados, em 2021, de 4,27%, está acima das estimativas do mercado, de 3,5%.

Os preços administrados são aqueles regulados por contrato ou que dependem de autorização do governo para serem reajustados. Ao explicar o caso da energia elétrica, Campos Neto e o diretor de Política Econômica do BC, Fabio Kanczuk, disseram que o cenário traçado para os preços de serviços administrados incorpora uma projeção da bandeira vermelha nas faturas de energia até dezembro de 2021, ou seja, que haverá cobrança adicional na conta de luz.

O governo havia congelado as tarifas em maio, devido à pandemia do novo coronavírus, mas antecipou para este mês o reajuste e passou a utilizar a bandeira vermelha patamar 2, a mais cara do sistema elétrico, devido à queda no nível dos reservatórios e o aumento do consumo da população. Isso significou um acréscimo de R$ 0,06243 para cada kWh consumidos, ou R$ 6,243 para cada 100 kWh. Por conta disso, a energia elétrica é um dos principais fatores, ao lado do preço dos alimentos, que tem pressionado o custo de vida neste fim de ano.

O sistema de bandeiras tarifárias, utilizado pela Aneel, procura sinalizar para o consumidor o custo real da energia, induzindo o uso mais consciente do insumo. Quando a bandeira é verde, significa que não há maiores restrições ao consumo, porque os reservatórios estão cheios e a produção das hidrelétricas está normal. Bandeira amarela indica preocupação. Bandeira vermelha é sinal de alerta. Nesse caso, o custo de geração está bem mais alto. Foi o que aconteceu agora em dezembro. Com a estiagem prolongada, a geração das hidrelétricas diminuiu e o sistema acionou usinas termelétricas, que funcionam com gás ou com óleo diesel, e têm custo de geração mais elevado.

O cenário descrito pela autoridade monetária ainda prevê que o custo da energia continuará alto também em 2022. Ao citar o conjunto de hipóteses que o BC faz sobre os mais variáveis itens da energia elétrica, Kanckzuc e Campos Neto destacaram que, "para dezembro de 2021, "o BC considera bandeira vermelha 1, e, para 2022, bandeira amarela".

"Reconhecemos que vai ter uma subida da inflação em 2021", afirmou Campos Neto. No entanto, nas projeções do BC a inflação continuará dentro das metas traçadas pelo Conselho Monetário Nacional. As estimativas para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano, conforme o Relatório de Inflação, estão em 4,3%, passando para 3,4%, em 2021 e em 2022. Para 2023, o cenário previsto para o custo de vida é de alta de 3,3%.

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Suspensão de cobrança no Amapá 

18/12/2020

Vítimas da situação de calamidade que tomou conta do Amapá entre o fim de outubro e o mês passado, 185 mil consumidores de energia tiveram a cobrança das contas de luz suspensas, entre 26 de outubro e 24 de novembro, por conta de medida provisória editada pelo governo federal. Na prática, não se tratou de nenhuma benesse ao consumidor, uma vez que este ficou, de fato, sem consumidor energia, tendo de conviver com o caos por semanas, em decorrência do apagão que deixou a maior parte do Estado no escuro.

A isenção de cobrança, que abrangeu 13 municípios do Estado, chegou a R$ 55,6 milhões no período. O governo havia autorizado o repasse de até R$ 80 milhões para cobrir essa conta. Os municípios de Oiapoque, Laranjal do Jari e Vitória do Jari, segundo informações da Companhia Eletricidade do Amapá (CEA) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não foram afetados pela interrupção.

Em 10 de novembro, a CEA informou que o apagão no Estado tinha afetado o fornecimento de energia para cerca de 85% da população do Amapá. A empresa alegou que o resultado do corte levou, automaticamente à queda de seu faturamento e arrecadação, causando dificuldades para "honrar seus compromissos financeiros, tanto os relativos às obrigações setoriais, quanto com relação a outras despesas, com forte probabilidade de repercussão negativa na qualidade do serviço oferecido".