Correio braziliense, n. 21032, 24/12/2020. Economia, p. 7

Dívida ultrapassa R$ 4,7 tri

Marina Barbosa 

24/12/2020

A Dívida Pública Federal (DPF) subiu a R$ 4,787 trilhões em novembro e caminha para fechar o ano acima do limite de R$ 4,9 trilhões do Plano Anual de Financiamento (PAF). Isso porque o governo federal continua emitindo títulos públicos para financiar os gastos da pandemia de covid-19 e também está aproveitando o fim de ano para reforçar o caixa. A possibilidade de descumprimento do PAF não vinha sendo trabalhada pelo governo, já que o limite do plano já havia sido ampliado de R$ 4,7 trilhões para R$ 4,9 trilhões em agosto por conta dos gastos emergenciais da pandemia. Porém, foi admitida pelo Tesouro Nacional ontem, durante a apresentação do Relatório Mensal da Dívida (RMD).

De acordo com a pasta, o estoque da dívida pública federal teve um incremento de R$ 149,4 bilhões em novembro, porque "o Tesouro Nacional manteve elevado volume de emissão, com o objetivo de suprir a necessidade de financiamento do governo federal, e garantir a manutenção do caixa acima do limite prudencial". E deve registrar mais um volume robusto de emissões neste mês.

Coordenador de Operações da Dívida Pública, Roberto Lobarinhas argumentou que o mercado está com maior apetite ao risco devido ao avanço das vacinas. Isso ampliou a demanda por títulos de prazos mais longos e prêmios menores, que encalharam há meses por conta das incertezas fiscais que rondam o país. "Isso levou o Tesouro a continuar com emissões bastante robustas, o que, por um lado, levará o estoque a superar o limite superior do PAF, de R$ 4,9 trilhões, mas, por outro lado, nos coloca em uma situação mais favorável de gestão da dívida, tanto pela qualidade da operação, quanto pela recomposição do caixa", comentou Lobarinhas.

Ele explicou que, desta forma, o Tesouro diversifica e alonga o perfil da dívida, bem como reforça o colchão de liquidez, de olho no grande volume de vencimentos do início de 2021. Hoje, 28,1% da dívida vencem em até 12 meses, já que, na pandemia, o mercado pediu títulos mais curtos para financiar o governo. Mas, Lobarinhas assegurou que o Tesouro tem recursos suficientes para fazer frente aos vencimentos. "Vamos terminar o ano com um caixa em patamar acima daquele que é considerado prudencial".

Decisão acertada
Diretor-executivo da Instituição Fiscal do Senado (IFI), Felipe Salto contou que o descumprimento do PAF não gera implicações, já que não se trata de um limite legal e que o mercado já previa o aumento do endividamento brasileiro. "Nessa conjuntura de gastos elevados e necessidade maior de financiamento, é natural que esse tipo de coisa aconteça".

Especialista da Valor Investimentos, Pedro Lang acrescentou que, nessa situação, a estratégia foi acertada. "Há poucos meses, o Tesouro teve dificuldade para emplacar LFT, NTN-F e títulos longos. E, agora, teve uma janela de oportunidade. Faz sentido aproveitar, porque há muitos vencimentos no início de 2021 e o desafio fiscal continua", avaliou, lembrando que o clima pode piorar quando o governo e o Congresso voltarem a se debruçar sobre a questão fiscal.