Correio braziliense, n. 21035, 27/12/2020. Política, p. 3

Equilíbrio em vez de lockdown

Vera Batista 

27/12/2020

Com 196 mil casos e 5.161 mortes registrados por covid-19, o estado de Amazonas iniciou, ontem, um período de medidas mais duras para conter a doença. Mas, as restrições provocaram reação dos cidadãos. Pela manhã, centenas de trabalhadores e empresários protestaram, com aglomeração intensa, em Manaus, contra fechamento do comércio.

Os manifestantes cantaram o Hino Nacional e gritaram palavras de ordem contra o um decreto do governador Wilson Lima (PSC), e a chamada Operação Pela Vida, para restringir a abertura de shoppings, flutuantes, bares e estabelecimentos do comércio não essencial, por 15 dias (de 26 de dezembro de 2020 a 10 de janeiro de 2021). Para o governador, não se trata de um lockdown, mas de um "equilíbrio" para o funcionamento mínimo da economia.

O governo estadual disse entender os apelos dos comerciantes e prometeu medidas fiscais para compensar as perdas. Contudo, reforçou que as ações restritivas no período das festividades de fim de ano são essenciais neste momento. "As medidas foram tomadas após avaliação do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 do governo, com base nos dados epidemiológicos da doença no estado da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), que mostram elevado número de casos da doença e ocupação dos leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede hospitalar estadual e privada de saúde", destaca a nota.

Tão logo o Decreto estadual nº43.234 foi publicado, a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) entrou com um pedido na Justiça para derrubá-lo, defendendo o funcionamento de locais de venda apenas com pontos de coleta, uma espécie de drive-thru. A Abrasce alegou, ainda, que as medidas restritivas do governo do Amazonas foram tomadas sem embasamento científico. Mas, o desembargador João de Jesus Abdala Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas, rejeitou o pedido.

"A gravidade da emergência causada pela pandemia da covid-19 — com aumento de casos na última semana — exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio à manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde (SUS)", reiterou o magistrado.