Título: Congresso festeja e propõe mudanças
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 08/10/2008, País, p. A13
Excesso de detalhes precisa ser corrigido, dizem todos os oradores.
Brasília
O excesso de detalhes da Carta Magna sofreu críticas, ontem, durante evento em homenagem aos "20 anos da Constituição Cidadã" realizado no Congresso Nacional. Diante de diversos constituintes, o vice-presidente, José Alencar, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PDMB-RN), concordaram que os "excessivos detalhes" tinham que ser atualizados. Para todos eles, no entanto, a Constituição cumpriu o seu papel e seus "pequenos defeitos" não devem encobrir a "obra prima".
Chinaglia salientou que a principal conquista com a Carta foi a defesa da democracia e a defesa do cidadão, mas que todos os congressistas têm o dever permanente de discutir novos temas relevantes. Segundo o presidente da Câmara, 42 deputados e senadores atuais foram constituintes.
Alencar afirmou que todos os que lutaram pela Constituição ficariam orgulhosos ao saber que pessoas trabalham pelo seu aperfeiçoamento.
¿ Muitos acham que ela (a Constituição) tem defeitos, principalmente que desceu muito a detalhes ¿ disse. ¿ Então, obviamente, não só pode, mas deve ser aperfeiçoada. Não tenho dúvidas de que se surgirem idéias para aperfeiçoar a Carta, elas serão aplaudidas.
Já Garibaldi lembrou que a Constituição de 1988 assegura aos brasileiros um compromisso com a democracia.
¿ A Constituinte de 1988 deve ser exaltada numa hora como esta ¿ argumentou. ¿ Sobretudo porque foi redigida num ambiente da mais absoluta liberdade, com debate franco e aberto, respeito à pluralidade, com a incomum participação dos cidadãos e, acima de tudo, com a vontade de se escrever na Carta Magna tudo que pudesse configurar uma nação comprometida com a defesa da justiça social e dos valores da democracia.