Título: Amazônia e Pantanal livres da cana
Autor: Abade, Luciana
Fonte: Jornal do Brasil, 09/10/2008, País, p. A13
Decisão foi política e objetiva impedir restrições à venda do etanol brasileiro no exterior.
BRASÍLIA
O cultivo de cana-de-açúcar nos biomas Amazônia e Pantanal está proibido. Mas a área autorizada para plantio em outras regiões, será ampliada em cinco milhões de hectares. O anúncio foi feito, ontem, pelos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes e do Meio Ambiente, Carlos Minc, em audiência pública realizada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.
O estudo técnico que visa o zoneamente agroecológico para a cana-de-acúçar já está pronto e deve ser aprovado em 30 dias pelo governo federal. O zoneamento leva em conta o tipo de solo, o clima, as restrições ambientais e a declividade do terreno. O estudo identificou 65 milhões de hectares adequados para o plantio da cana, dos quais 37 milhões são pastagens degradadas.
O senador Gilberto Goellner (DEM-MT) disse ser contra a norma que impede a produção de cana-de-açúcar na Bacia do Alto Paraguai no Pantanal, porque das 11 usinas de produção de álcool do Mato Grosso, oito estão na região. As usinas, segundoo senador, não causam poluição. Minc disse que a legislação impede o plantio da cana na área e que, enquanto esta não for modificada, ele a cumprirá.
¿ Cabe a vocês legisladores criar e modificar leis ¿ disse.
Medidas complementares
Para o senador Expedito Júnior (PR-RO), a exclusão da Amazônia do zoneamento deveria vir acompanhada de medidas de desenvolvimento sustentáveis.
¿ Na Amazônia nada pode ¿ reclamou. ¿ Afinal, o que pode ser produzido lá?
Stephanes defendeu que nenhuma árvore deve ser derrubada na Amazônia por uma questão muito mais política do que preservacionista. O mercado externo, segundo o ministro, vai impor restrições sérias ao etanol brasileiro e o Brasil não deve dar margem às especulações.
¿ Além do mais, mil hectares para colocar mil e gerar um único emprego é anti-tudo ¿ disse.
A regularização fundiária foi outro ponto muito debatido. Enquanto o ministro da Agricultura disse que é muito difícil agir na Amazônia porque "ninguém sabe quem é quem", Minc fez questão de dizer que é a favor da reforma agrária, apesar do "tremor de terra" causado pela divulgação de que o Incra é o maior desmatador do Brasil.
¿ Sou defensor da reforma ¿ garantiu Minc. ¿ É um absurdo um proprietário ter mais terra do que um país como a Holanda e milhões de pessoas ficarem jogadas de um lado para o outro.
Os ministros disseram que a regularização fundiária da Amazônia sairá em dois anos porque essa é uma exigência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.