Título: Brasil faz primeira retaliação e suspende missão diplomática
Autor: Morais, Márcio de
Fonte: Jornal do Brasil, 10/10/2008, Economia, p. A21

Ministro iria ao país vizinho discutir apoio a obras de infra-estrutura.

BRASÍLIA

O Itamaraty comunicou ontem, em nota, decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de cancelar a viagem de missão diplomática brasileira ao Equador, prevista para o próximo dia 15, na qual o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, iria discutir o apoio brasileiro às obras de infra-estrutura viária no Equador para integração dos países da América do Sul.

A suspensão da viagem é uma retaliação brasileira à decisão do presidente equatoriano, Rafael Correa, de cancelar contratos de US$ 650 milhões da empreiteira Odebrecht com o governo do país andino.

A empreiteira condicionou o pagamento de indenização (R$ 43 milhões) ao Equador à comprovação, por meio de auditoria, de sua responsabilidade em falhas na execução da usina de San Francisco, para a qual foi contratada. Mas a proposta da empreiteira teve como resposta a sua expulsão do território equatoriano. A decisão de Lula também é uma resposta brasileira ao rompimento dos termos da concessão outorgada pelo país andino à Petrobras, para extração de petróleo.

A estatal foi convocada a renegociar o contrato de exploração de um campo de petróleo que produz 32 mil barris diários de óleo. A idéia do presidente Correa é remunerar a Petrobrás pela prestação de serviços de exploração e retirar o caráter de proprietária que exerce sobre o produto que extrai do subsolo equatoriano, conforme fixado por contrato. Em ambos os casos o Itamaraty tinha a expectativa de obter resultados que preservassem os interesses das empresas brasileiras, mas o fracasso chegou com o anúncio unilateral da punição da Odebrecht, feito pelo próprio Correa no último sábado.

Eixo rodoviário

Os estudos e negociações entre os dois países avançavam para implementação de um eixo rodoviário, o Manta-Manaus, cujo percurso exigiria o envolvimento também dos governos da Bolívia e do Peru. Manta é um terminal portuário equatoriano localizado no Oceano Pacífico. O projeto envolve construção de estradas, aeroportos, portos e vias pluviais. A retomada das negociações e o eventual agendamento de uma nova viagem do ministro Alfredo Nascimento ao país entram agora em compasso diplomático de espera.

Exatamente como aconteceu com a Petrobras na Bolívia, o presidente Rafael Correa também não quer empresas estrangeiras atuando em seu país na condição de donos do petróleo, patrimônio que considera da sociedade local. A decisão é semelhante à adotada pelo presidente boliviano, Evo Morales, ao assumir o poder, cerca de dois anos atrás, que resultou no pagamento de indenização pelos investimentos da empresa brasileira no país e solicitação formal do governo local para renegociação dos contratos de fornecimento de gás. Os dois países sul-americanos têm como objetivo estabelecer um novo modelo de exploração petrolífera em seus territórios.

No Equador, dois executivos brasileiros da Odebrecht permanecem, desde o dia 23 de setembro, impedidos pelo governo local de deixar o país. Fernando Bessa e Eduardo Gedeon estão hospedados na residência oficial do embaixador brasileiro, Antonino Marques Porto e Santos. Segundo a empresa e o Ministério das Relações Exteriores, Bessa e Gedeon passam bem e não estão em situação de risco.