Título: Saneamento e reforma agrária perdem verba
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 26/02/2005, País, p. A2

Governo faz corte de R$ 15,9 bilhões no Orçamento Geral deste ano

BRASÍLIA - O corte de verbas feito pelo governo federal ao Orçamento Geral da União atingirá R$ 15,9 bilhões em 2005. Com isso, a receita líquida para despesas com custeio e investimento a ser dividida entre todos os ministérios decrescerá de R$ 87,4 bilhões, conforme aprovado pelo Congresso, para R$ 71,5 bilhões. A maior redução, de R$ 8,7 bilhões, será feita nos investimentos, que passam de R$ 21 bilhões para R$ 12,5 bilhões. As despesas com custeio também serão fortemente atingidas com impedimentos de gastos de R$ 7,2 bilhões.

Os ministérios que sofrerão as maiores restrições são os das Cidades, da Defesa, do Desenvolvimento Agrário, do Turismo e da Agricultura. Entre os programas sociais que serão desacelerados, estão os projetos de saneamento e reforma agrária, duas bandeiras importantes do governo petista.

A redução de R$ 15,9 bilhões foi feita de forma linear. Na próxima semana, representantes dos ministérios do Planejamento e da Fazenda se reunirão com membros das demais pastas para definir os programas que priorizados e os que sairão da lista de prioridades.

Ao anunciar o contingenciamento, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, procurou apresentar uma justificativa nobre para referendar a decisão do governo de reduzir de R$ 482,5 bilhões para R$ 467,3 bilhões a receita líquida a ser administrada pela União neste ano:

- Não queremos que a receita seja superestimada, porque me parece que a questão da carga tributária tem sido importante e estamos sensíveis a isso. Não queremos continuar com receitas maiores porque, senão, o gasto público não pára de crescer e, por isso, também a carga tributária não pára de aumentar .

Frente à expressiva redução de R$ 21 bilhões para R$ 12,5 bilhões nos investimentos, o que impediu que os gastos públicos em infra-estrutura ficassem inferiores aos de 2004 foi o projeto-piloto de US$ 3 bilhões (R$ 2,8 bilhões este ano), negociado com o FMI. Assim, dos R$ 12,5 bilhões previstos para infra-estrutura, R$ 9,7 bilhões repetem o volume movimentado em 2004. Ao delimitar os números, Palocci salientou que o pacote de obras negociado com o FMI está protegido e não sofrerá restrição financeira.

Os impedidos de gastos nas despesas com custeio não foram delimitados. As especificações dos cortes serão feitas a partir da segunda-feira e seguirão os critérios de cada ministério. Na comparação entre os valores empenhados no Orçamento de 2004 e os previstos para 2005, as pastas que serão mais afetadas são Cidades (menos R$ 493,2 milhões), Defesa (menos R$ 344,8 milhões), Desenvolvimento Agrário (menos R$ 224,8 milhões), Turismo (menos R$ 159 milhões), Comunicações (R$ 137,5 milhões), Desenvolvimento (menos R$ 115,6 milhões), Agricultura (menos R$ 107,8 milhões), Relações Exteriores (menos R$ 102,3 milhões) e Minas e Energia (R$ 94 milhões).

Nas demais pastas, como Saúde e Educação, também haverá diminuição de verbas a ser definida a partir da semana que vem.

- Cada órgão terá de especificar quais programas serão postergados ou acelerados - avisou o ministro do Planejamento, Nelson Machado.

Ao justificar os cortes em áreas sociais, Machado disse que há cerca de R$ 400 milhões para o financiamento de assentamentos em reforma agrária que não estão na rubrica do custeio e que o saneamento sofrerá restrição em 2005 porque ''teve grande evolução em 2004''.

A redução de recursos anunciada ontem não abrange as obras previstas no Plano Plurianual, que serão realizadas mediante contratos de Parceria Público Privadas (PPPs) porque para este ano o Orçamento não previu desembolsos da União para empreendimentos iniciados nessa nova modalidade.