A representação de mulheres na Câmara cresceu 50% na última eleição, mas, mesmo assim, o Brasil está longe de um equilíbrio entre gêneros nos Poderes. Estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pela ONU Mulheres mostra o que o País registra os mais baixos índices de representatividade feminina e de paridade política entre os sexos na comparação com os seus vizinhos da América Latina.

O levantamento analisou 40 indicadores, divididos em oito temas, como direito a voto, participação das mulheres em partidos, Poderes e cargos públicos, além das condições para elas exercerem suas funções, e atribuiu uma nota de 0 a 100 para cada nação. Foram avaliados 11 países latino-americanos. O Brasil ficou na 9.ª posição, com 39,5 pontos. O México foi o mais bem avaliado, com 66,2 pontos, e, por último, o Panamá, com 37 pontos.

A conclusão é que, embora compromissos de aumentar a participação feminina na política tenham sido formalizados no Brasil, as medidas são insuficientes. Um desses exemplos é a cota de 30% de mulheres que partidos precisam cumprir na hora de lançar candidaturas. No estudo, essa regra é considerada frágil e passível de fraude. Desde 2018, os partidos também são obrigados a destinar 30% do valor que recebem do fundo eleitoral às candidatas.

"Tem tido iniciativas no sentido de se buscar uma maior representação formal feminina, mas o passo largo que ainda não foi dado é que isso precisa partir dos partidos. Não existe uma iniciativa em conjunto das legendas", disse a professora da FGV Graziella Testa.

A Câmara tem hoje proporcionalmente a bancada mais feminina da história, com 77 deputadas, representando um aumento de 50% em relação ao mandato anterior (51). Assim, elas passaram a representar 15% do total de parlamentares. Entre as eleitas, 43 ocupam o cargo pela primeira vez.

Exclusão. O estudo aponta que, mesmo com a maior participação, há, ainda, uma divisão do trabalho político que exclui deputadas e senadoras de decisões. A deputada Dorinha Seabra

(DEM-TO), coordenadora da bancada feminina da Câmara, quer mais relatorias de projetos relevantes para deputadas. "Não adianta vaga, é preciso espaço para poder ter poder." Ela foi a relatora da PEC que tornou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente, uma das propostas mais importantes aprovadas pelo Congresso neste ano, o que já é considerado um avanço.

Em relação às estruturas partidárias, o projeto avaliou a composição de 30 legendas com representação no Congresso. "Ainda que quase todos os partidos tenham setoriais de mulheres e que quase metade apresente compromissos com princípios de igualdade de gênero nos seus estatutos, vê-se que sua adesão é muito mais retórica do que efetiva", diz o estudo.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), a primeira mulher a presidir a Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na história, apresentou no mês passado projeto para garantir que as legendas reservem, no mínimo, 30% dos cargos dos órgãos partidários para elas. "Se a mulher não puder participar da decisão partidária, ela nunca vai ter a oportunidade de competir em pé de igualdade."

Levantamento

Chamado de Atenea, o projeto foi criado para alcançar a paridade de gênero e acelerar a participação política das mulheres em países da América Latina. O estudo é feito desde 2014 e, no Brasil, foi realizado entre janeiro e maio do ano passado.

BAIXA REPRESENTATIVIDADE

● Brasil fica em antepenúltimo lugar em ranking de participação de mulheres na política entre países da América Latina