Título: Genro espera confissão de militares
Autor: Quadros, Vasconcelo
Fonte: Jornal do Brasil, 14/10/2008, País, p. A13

Ministro afirma que lideranças da repressão um dia admitirão que cometeram assassinatos

Vasconcelo Quadros

BRASÍLIA

O ministro da Justiça, Tarso Genro, aproveitou, ontem, a cerimônia de concessão de anistia política ao ex-governador Leonel Brizola para provocar os militares. O ministro lembrou a condenação do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, na semana passada, pelo delito de tortura no DOI-CODI de São Paulo, para mais uma vez defender o esclarecimento dos atos da ditadura.

¿ Certamente um dia eles (os militares) também vão reconhecer que mataram ¿ disse Genro, que há dois meses provocou um desconforto entre o governo e a área militar ao defender uma revisão da lei da anistia para punir quem praticou crimes de tortura ou assassinato durante o regime militar.

Revisão

Genro lembrou que a Espanha está revendo sua legislação para punir os abusos praticados durante a guerra civil. O ministro disse que a concessão de anistia a Brizola "ainda que tardia", é o Estado reconhecendo que houve abusos contra quem resistiu à ditadura.

¿ Brizola qualifica a democracia e nos enobrece como povo ¿ disse o ministro, ao considerar que o ex-governador do Rio e do Rio Grande do Sul, assumiu um papel de resistência acima dos partidos ou das ideologias.

¿ A resistência não foi só em São Paulo e no Rio de Janeiro. O Rio Grande do Sul foi profundamente lesado e agredido pela ditadura ¿ salientou.

O processo aprovado ontem pela Comissão de Anistia é de autoria de Marília Guilhermina Martins Pinheiro, que teve com o ex-governador 11 anos de união estável, até este falecer, em 21 de junho de 2004. O caso foi julgado rápido porque Guilhermina abriu mão de reparação econômica e da indenização.

O reconhecimento da condição de anistiado servirá apenas para integralizar em sua aposentadoria os 15 anos de exílio do ex-governador. A concessão do Ministério da Justiça deve provocar reação de familiares do ex-governador, já que nessa época Brizola era casado com dona Neusa. João Otávio, Neusinha e Vicente, filhos do ex-governador, também ingressaram com pedidos de indenização e reparação econômica com base na mesma lei. Eles argumentam que tiveram prejuízos pessoais com a perseguição política sofrida por Brizola.

Reforma

Tarso Genro afirmou ontem que o governo vai mandar em novembro ao Congresso uma proposta de reforma política, cujos pontos principais ¿ o fim de financiamento privado às campanhas eleitorais, verticalização das alianças, fidelidade partidária, votação em lista, cláusula de barreira para reduzir pela metade os partidos e, entre outras, a proibição de acordos apenas para o uso do tempo no rádio e televisão ¿ ele antecipou em entrevista ao JB publicada no domingo. Genro reafirmou que há clima para aprovação da proposta antes de 2010 porque o atual sistema político se esgotou e entrou em colapso.

O ministro lembrou o resultado do primeiro turno das eleições deste ano para ilustrar o quanto é necessário as mudanças no sistema político. No Rio Grande do Sul, segundo ele, DEM e PCdoB tiveram expressivas votações mas, por conta do atual sistema de distribuição dos votos, não conseguiram eleger nenhum vereador. Genro disse que a Assembléia Legislativa gaúcha aprovou documento com as assinaturas de mais de 50 parlamentares pedindo urgência na reforma política.

¿ O atual sistema provoca uma dispersão brutal. O esgotamento é que vai gerar unidade política nacional pela reforma política ¿ diz.

Segundo ele, a proposta deve corrigir vícios históricos da política brasileira, como a fisiologia, a predominância do poder econômico nas eleições e os altos índices da corrupção na máquina estatal.