Título: BC promete liberar até R$ 100 bilhões
Autor: Aliski, Ayr
Fonte: Jornal do Brasil, 14/10/2008, Economia, p. A20

Instituição divulga três medidas para reduzir depósito compulsório e aumentar o crédito

Ayr Aliski

BRASÍLIA

O Banco Central anunciou que pode liberar até R$ 100 bilhões do depósito compulsório para irrigar o mercado. As primeiras medidas anunciadas ontem, no entanto, permitem a liberação imediata de R$ 21,1 bilhões, podendo chegar a R$ 45,8 bilhões, dependendo da reação do mercado.

O BC promete liberação integral dos recolhimentos compulsórios sobre depósitos a prazo, sobre os depósitos interfinanceiros e sobre a exigibilidade adicional de depósitos à vista e a prazo.

Se todo o potencial de R$ 100 bilhões for utilizado, significará que, desde o início da crise financeira internacional, o BC brasileiro tornaria viável a utilização de R$ 160 bilhões do compulsório que soma R$ 273 bilhões (conforme posição do último dia três de outubro).

A principal novidade de ontem é que os bancos vão poder comprar carteira de fundos de investimento, lastreadas em títulos privados, como debêntures. As medidas anunciadas ontem atuam em quatro frentes. Liberam, efetivamente, R$ 21,1 bilhões e têm potencial de chegar até R$ 45,8 bilhões.

Uma das medidas altera a regra de recolhimento da alíquota adicional do compulsório aplicada sobre os depósitos à vista (5%), a prazo (5%) e poupança (10%). O BC aumentou de R$ 300 milhões para R$ 1 bilhão a parcela isenta de recolhimento. Com isso, um banco de pequeno porte que tivesse que recolher R$ 800 milhões ao BC poderá ficar com essa quantia em caixa. Essa medida representa liberação de R$ 8 bilhões ao mercado e já está em vigor, explicou o BC.

A segunda medida incide sobre a alíquota principal de recolhimento de compulsório sobre os depósitos a prazo, que é de 15%, em títulos. O BC decidiu ampliar de R 700 milhões para R 2 bilhões o limite de isenção do recolhimento do compulsório. A medida passa a vigorar em 17 de outubro e vai liberar R 13,1 bilhões no mercado.

A terceira medida trata de mudanças nas recentes normas que liberaram o uso do compulsório na compra de carteiras de crédito de bancos pequenos por bancos grandes. A regra estabelecia que o banco comprador poderia utilizar 40% do que tem de recolher ao BC como compulsório sobre os depósitos a prazo para comprar carteiras de outros bancos. A partir de agora, a liberação é de 70%. Valia apenas para compras de carteiras de bancos com patrimônio de referência de até R$ 2,5 bilhões. Agora a base de dedução sobe para 70% e permite compras de instituições com patrimônio de referência de até R$ 7 bilhões. Ou seja, para garantir liquidez, o BC passou a permitir que os bancos grandes comprem carteiras de crédito não apenas dos bancos pequenos, mas também de bancos médios.

A mesma medida alterou o perfil da compra. Antes somente era permitida a operação com carteiras de crédito. A partir de agora podem ser negociadas carteiras que incluam direitos oriundos de operações de arrendamento mercantil (leasing); títulos de renda fixa emitidos por entidades privadas não-financeiras integrantes de fundos de investimentos regulamentados pela CVM; direitos creditórios integrantes das carteiras de fundos de investimento em direitos creditórios regulamentados pela CVM; e cotas de fundos de investimento em direitos creditórios do Fundo Garantidor de Crédito. Com exceção do primeiro, os restantes são títulos que compõem carteiras de fundos. A medida vale a partir de 17 de outubro e tem potencial de liberar R$ 6 bilhões no mercado.

A quarta medida estabelece que os bancos que participarem dos leilões de venda de dólares do BC com compromisso de recompra poderão abater o valor do compulsório incidente sobre os depósitos interfinanceiros da carteira de leasing. O desconto vale até o momento da recompra dos dólares pelo BC. A medida pode liberar até R$ 18,7 bilhões . O ajuste que permitirá a liberação desses recursos será realizado em 24 de outubro.