Título: Crise já afeta Orçamento do país
Autor: Quadros, Vasconcelo
Fonte: Jornal do Brasil, 15/10/2008, Economia, p. A19

Relator adia apresentação do projeto e admite cortes, mas garante verba para o social

Vasconcelo Quadros

BRASÍLIA

A crise internacional já chegou ao Orçamento da União que se encontra no Congresso e ainda não foi votado. O relator do projeto, senador Delcídio Amaral (PT-MS) adiou a apresentação do texto e admitiu ontem que os cortes para ajustar a previsão da crise serão fortes. As três alternativas em estudo na Comissão Mista do Orçamento incluem a possibilidade de mexer no montante previsto para emendas parlamentares, retirada dos R$ 15 bilhões previstos para o Fundo Soberano ¿ que deve ser derrubado já na Câmara dos Deputados ¿ e o corte estimado entre R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões em investimentos que formam um "colchão" dentro do Orçamento. De cara, deverão ser suprimidos do orçamento de 2009 mais de R$ 20 bilhões.

Delcídio Amaral garantiu que as programas sociais do governo ¿ como Bolsa Família e Luz Para Todos ¿ e os grandes investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofrerão cortes. Ele disse que já havia preparado um relatório preliminar que deveria ter sido apresentado esta semana no plenário, mas preferiu aguardar os desdobramentos da crise para alterar o texto com medidas que funcionem na prevenção contra eventuais problemas para a economia brasileira.

Um dos alvos serão as emendas parlamentares ¿ individuais ou coletivas ¿, que devem passar por um enxugamento. Embora raramente o governo libere anualmente mais de 15% do montante previsto, as emendas representam mais de R$ 15 bilhões num orçamento em que a fatia de investimentos do governo federal não chega a R$ 100 bilhões.

Delcídio Amaral diz que o perfil do projeto que será aprovado pelo Congresso depois da crise terá como parâmetros a necessidade de crescimento do país e as medidas preventivas relacionadas inflação e câmbio.

¿ Há dificuldade em se trabalhar em cima de um cenário que pode não ocorrer. Mas teremos no relatório as premissas necessárias para enfrentar os efeitos da crise que o Brasil vai sofrer. Ninguém gosta de cortes, mas não se salvará nada sem que alguém pague a conta ¿ disse o senador.

Distribuição de recursos

A supressão do Fundo Soberano será a tarefa mais difícil por causa das "pegadinhas" embutidas no projeto original. Segundo Delcídio, a "janela" sobre os recursos para criação do fundo prevê a disponibilização de apenas R$ 3 milhões. O resto dos recursos para completar os R$ 15 bilhões foram diluídos em pequenos investimentos, distribuídos para vários pontos do orçamento. O novo relatório deverá ser apresentado no dia 21.