Correio braziliense, n. 21040, 01/01/2021. Brasil, p. 5

Receita facilita entrada de vacina

Jailson R. Sena 

01/01/2021

A Receita Federal atualizou, ontem, uma instrução normativa (IN) que agiliza a liberação, para a entrada no país, de vacinas contra o novo coronavírus e vários produtos importados para o combate à pandemia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e, na realidade, altera outra IN, a que trata do despacho de importação –– procedimento aduaneiro em que são checados dados e documentos de mercadorias quando chegam aos portos e aeroportos brasileiros.

A alteração na instrução indica uma lista de produtos, que poderão ser entregues pela Receita ao importador antes da conclusão da conferência na alfândega, facilitando a entrada no mercado nacional. A medida terá validade enquanto estiver em vigor a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, decretada pelo Ministério da Saúde por conta da pandemia.

Além da vacina contra a covid-19, terão o desembaraço agilizado medicamentos e testes usados no diagnóstico do novo coronavírus. A lista inclui remédios como a cloroquina e a azitromicina, que não têm eficácia comprovada contra a doença.

* Estagiário sob a supervisão de Fabio Grecchi