O Estado de São Paulo, n.46369, 30/09/2020. Metrópole, p.A23

Lei que protege cães e gatos é sancionada

Emilly Behnke

30/09/2020

Em cerimônia com a presença de cachorros no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem o projeto de lei que aumenta as penas para maus-tratos contra cães e gatos. O texto, aprovado pelo Congresso em 9 de setembro, foi contestado por Bolsonaro, que chegou a anunciar uma enquete nas redes sociais para saber se deveria vetar a proposta. Ontem, no entanto, o presidente disse não ter dúvidas de que sancionaria a medida.

"Eu nunca tive dúvidas se ia sancionar ou não, até porque fiquei sabendo da aprovação do projeto via primeira-dama (Michelle Bolsonaro). Ela me perguntou em casa: "Já sancionou?" Eu falei: "Você está dando uma de Paulo Guedes, que manda eu sancionar imediatamente os projetos que têm a ver com a economia. O Paulo, eu obedeço. Quem dirá a você?", disse Bolsonaro.

A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e cria um item específico para a proteção de cães e gatos. A pena será de 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Antes, o máximo era 1 ano, podendo aumentar em um sexto se a agressão resultasse na morte do animal. Com o agravamento da punição, o crime deixa de ser considerado de menor potencial ofensivo, o que diminui a chance de um processo criminal ser suspenso.

Cinco cachorros participaram da cerimônia e estavam junto ao presidente no momento da assinatura da lei. Na hora de assinar, Bolsonaro pegou no colo Nestor – adotado pela primeira-dama em agosto – e, sem jeito, tentou colocar a caneta em uma das patas do animal. Não deu certo.

O cãozinho então foi colocado sentado no púlpito. Theo, o outro cachorro da primeira-dama, estava junto. Além dos dois, também esteve presente Sansão, cão que batizou a lei, e que teve as patas traseiras decepadas em Vespasiano (MG). "Au, au, parabéns, Sansão", disse o presidente.

Primeira-dama. O projeto contou com “lobby” da primeira-dama. Na época da aprovação, Michelle usou as redes sociais para pedir apoio à proposta. “Todos estão de parabéns, a primeira-dama também. Não foi pela pressão. Foi pelo seu entendimento de nós sancionarmos isso”, disse ontem o presidente.