Correio braziliense, n. 21043, 04/01/2021. Brasil, p. 4

Fiocruz quer antecipar início de vacinação

Ingrid Soares 

Wesley Oliveira 

04/01/2021

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou pedido da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a importação de 2 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, com o laboratório sueco AstraZeneca. A Fiocruz vai adquirir as vacinas prontas do Instituto Serum, da Índia, um dos centros de produção do imunizante. A estratégia, segundo comunicado divulgado ontem pela fundação, é contribuir com o início da vacinação ainda em janeiro, com as doses importadas.

A aprovação foi dada em caráter excepcional, porque o imunizante ainda não tem autorização de uso emergencial ou registro sanitário definitivo na Anvisa. Segundo a Fiocruz, um pedido de registro definitivo da vacina será submetido à agência em 15 de janeiro.

A Fiocruz será a responsável por produzir a vacina no Brasil, sob licença. O governo já fechou acordo com o AstraZeneca para a compra de 100 milhões de doses. Na nota divulgada ontem, a fundação reitera que, até julho de 2021, "entregará 110,4 milhões de doses ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, sendo a primeira entrega, de um milhão de doses, na semana de 8 a 12 de fevereiro". "Com a incorporação da tecnologia concluída, a Fiocruz terá a capacidade de produzir mais 110 milhões ao longo do segundo semestre de 2021", informou a instituição.

O fundador da Anvisa e médico sanitarista Gonzalo Vecina aponta que a importação vai agilizar o processo de vacinação. "As vacinas que estamos adquirindo, provavelmente, obterão registro na Anvisa nos próximos dias e estarão à disposição quando o Ministério da Saúde precisar", disse. O Instituto Butantan, que produzirá a vacina chinesa CoronaVac, já importou boa quantidade do imunizante e também precisa pedir registro do produto na Anvisa.

Vecina, no entanto, critica a ausência de um cronograma do governo federal para imunizar a população. "Até agora, o Ministério da Saúde não tomou essa decisão. Quem vamos vacinar, qual o cronograma? Não sabemos como a pasta vai agir", ressaltou.

Ontem pela manhã, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciaria hoje as datas de vacinação no país. A informação, no entanto, foi desmentida horas depois pelo ministério.

Alexandre Pierro, analista e consultor de inovação da Palas, considerou positiva a importação da Fiocruz, mas alertou que o Brasil poderá enfrentar sérios problemas por estar atrasado na compra de insumos necessários para a aplicação da vacina. "Corremos o sério risco de termos a vacina aprovada, mas não termos seringa, algodão, capacidade de armazenamento. O capitalismo funciona de acordo com a demanda e a oferta. Não adianta o Ministério da Saúde tentar comprar seringa pelo preço que pagava há dois anos, porque não vai conseguir. Israel já conseguiu vacinar 10% da população, mas eles já tinham acordos para compras de insumos desde abril. Estamos muito atrasados", disse.

Em pregão eletrônico realizado em 29 de dezembro, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério da Saúde conseguiu comprar apenas 7,9 milhões das 331 milhões de seringas e agulhas que pretendia adquirir. Em perfis institucionais nas redes sociais, o ministério classificou como "fake news" as notícias de que enfrenta dificuldade na compra de insumos.

Em 31 de dezembro, porém, o secretário-executivo da Saúde, Elcio Franco, enviou ofício ao Ministério da Economia pedindo a suspensão das exportações desses produtos. No mesmo dia, portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) determinou que eles fossem incluídos na lista dos que precisam de licença especial de exportação, o que dificulta a venda para outros países.

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Governo nega que veto afetará vacinas 

04/01/2021

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 não afetarão a aquisição, o desenvolvimento ou a distribuição de "quaisquer" vacinas, inclusive contra a covid-19, disse o governo federal em nota.

O texto foi divulgado ontem, dois dias depois de o presidente ter vetado um dispositivo que blindava de cortes e bloqueios as despesas relacionadas ao combate à covid-19 ou vinculadas à produção ou aquisição de vacinas contra a doença. O trecho havia sido incluído pelo Congresso Nacional na LDO.
"Em relação aos vetos (...), cabe esclarecer que o governo federal abriu, no ano passado, um crédito extraordinário de R$ 20 bilhões destinados à compra de vacinas contra a covid-19 e à campanha de imunização da população, valor que ainda não foi utilizado e estará disponível para uso, na íntegra, no ano corrente", afirma a nota, assinada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelos ministérios das Comunicações e da Economia.

O governo ressalta, ainda, que não haverá suspensão de execução de recursos destinados para vacinas, pois a LDO já prevê que imunobiológicos para prevenção e controle de doenças constituem obrigações legais da União que não são passíveis de contingenciamento.

"Isso inclui todas as vacinas, para toda e qualquer doença contagiosa que integre o Programa Nacional de Imunizações previsto na Lei 6.259. Portanto, os vetos à LDO não afetarão a aquisição, o desenvolvimento ou a distribuição de vacinas, quaisquer que sejam, inclusive as contra a covid-19", completa a nota.

Durante a votação da LDO, os parlamentares decidiram proteger algumas áreas de cortes, entre as quais "despesas relacionadas com o combate à pandemia da covid-19 e o combate à pobreza" e "despesas com ações vinculadas à produção e disponibilização de vacinas contra o coronavírus (covid-19) e a imunização da população brasileira". O dispositivo, porém, foi vetado por Bolsonaro na sanção da lei.

De acordo com a nota do governo, essa blindagem era "redundante", pois todas as vacinas já estão protegidas de contingenciamento na LDO. "A redundância de previsões em seções diversas, além de ser desnecessária, poderia dar origem a interpretações divergentes sobre a forma de tratamento orçamentário da campanha de vacinação da covid, pois incluía a vacina da covid na seção de despesas que não são legalmente obrigatórias", emenda.

De acordo com o governo, o presidente sancionou 83 itens que não poderão ser contingenciados. "Esses itens 'blindados' não poderão ter sua execução restrita mesmo em caso de queda da arrecadação, seja por serem legalmente obrigatórios, seja por serem considerados estratégicos", enfatiza.

A lista inclui alimentação escolar, piso da atenção básica à Saúde, benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em Saúde, abono salarial, seguro-desemprego, aquisição de caças pela Aeronáutica (projeto FX2), novo Cargueiro Tático Militar da Embraer KC-390, programa de desenvolvimento de submarinos (PROSUB), programa nuclear da Marinha e outros. "No caso da Defesa, foram ressalvados aqueles programas considerados estratégicos. Os demais programas da Defesa também estão sujeitos a contingenciamento", finaliza a nota.