Valor econômico, v. 21, n. 5183, 05/02/2021. Política, p. A9

Cresce pressão contra governo por covid-19

Isadora Peron

Vandson Lima

Renan Truffi

05/02/2021

Ministro da Saúde prestou ontem depoimento à Polícia Federal em Brasília

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu ontem uma apuração preliminar sobre a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso do sistema de saúde de Manaus. A chamada “notícia de fato” foi instaurada a partir de um pedido apresentado por parlamentares do PCdoB no Supremo Tribunal Federal (STF). Pazuello, que já é alvo de inquérito pelo mesmo motivo, prestou depoimento ontem à Polícia Federal em Brasília.

A apuração preliminar é praxe na PGR e costuma ser instaurada sempre que uma denúncia chega ao órgão. É a partir dessa análise inicial que o procurador-geral da República, Augusto Aras, decide se deve ou não abrir um inquérito para investigar os fatos denunciados.

“Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal”, disse o PGR na manifestação enviado ao Supremo.

No pedido, os parlamentares do PCdoB se Bolsonaro e Pazuello tivessem adotado “medidas mais contundentes” o colapso do sistema de saúde no Estado do Amazonas, em especial a falta de oxigênio nos hospitais de Manaus, poderia ter sido evitado.

Eles argumentaram que poucos dias antes da eclosão do cenário mais agudo, o ministro da Saúde esteve em Manaus, onde tomou ciência da iminente escassez de oxigênio.

Também afirmam que mesma situação crítica tem sido observada no Pará, e que tanto Pazuello quanto Bolsonaro devem ser investigados pela postura “descompromissada” em relação ao combate do novo coronavírus.

A pressão sobre o governo federal em relação à pandemia ganha corpo também no Legislativo. Com apoio de 30 senadores, de 11 diferentes partidos, foi protocolado no Senado um pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo da CPI é investigar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia.

Entre os apoiadores da medida, que precisa do aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para de fato ser instalada, estão senadores do MDB, maior partido da Casa, entre eles o líder da bancada Eduardo Braga (AM). Integrantes do PSD e PSL, que costumam votar com o governo, também assinaram o pedido de CPI.