'Estadão' ouviu economistas e especialistas em transferência de renda para apresentar sugestões de como financiar novo programa social

O impasse em torno do Renda Cidadã, o programa pensado para substituir o Bolsa Família, aumentou com o recuo do governo da proposta de usar parte do dinheiro reservado para pagar precatórios (dívidas que o governo precisa pagar depois de determinação da Justiça) para financiar o novo benefício. A outra alternativa – o uso de recursos do Fundeb (fundo de educação básica) – também deve cair, diante da repercussão negativa no Congresso, que votou recentemente um reforço de recursos do governo federal para o fundo.

As propostas não duraram nem três dias e fizeram o governo voltar a rediscutir novas medidas, sinalizando a dificuldade em avançar na definição do programa. Desde junho, o governo intensificou a elaboração da reformulação do Bolsa Família como alternativa para o fim do auxílio emergencial, concedido a trabalhadores informais e desempregados para atenuar os efeitos da pandemia na renda das famílias.

Depois de o presidente Jair Bolsonaro rejeitar as críticas ao Renda Cidadã e pedir propostas, o Estadão ouviu economistas e especialistas para apresentar suas propostas.

Nesta segunda reportagem sobre o tema, uma preocupação entre os entrevistados foi com o foco muito concentrado na parte fiscal e pouca atenção ao desenho do próprio programa – que ainda não foi apresentado e se mantém uma incógnita. Não se sabe, por exemplo, o valor médio do benefício, a abrangência do programa e as contrapartidas que serão pedidas. A urgência é porque em dezembro o auxílio acaba, mas os efeitos da crise ainda continuarão em 2021.

_______________________________________________________________________________________________________________________

Alcolumbre adia votação de veto a desonerações

Daniel Weterman

Adriana Fernandes

01/10/2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adotou ontem uma manobra para cancelar novamente sessão do Congresso que analisaria o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha salarial das empresas. O adiamento favorece o governo, pois deputados e senadores articulam a derrubada de veto para garantir o benefício a 17 setores da economia em 2021.

Alcolumbre citou a falta de acordo e número insuficiente de deputados na reunião remota. Em outras situações, porém, as reuniões são abertas mesmo assim, à espera da entrada dos parlamentares. Quando o relógio bateu 10h, horário da sessão, mais de 200 deputados haviam registrado presença no sistema, conforme apurou o Estadão/broadcast.

"O que faltou não foi quórum, o que faltou foi voto para o governo manter os vetos", disse o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que divulgou um vídeo para contrapor a versão de Alcolumbre.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer manter o veto. A equipe econômica argumenta que é preciso ter uma fonte no Orçamento para financiar a desoneração. Guedes defende a discussão de uma desoneração mais ampla, no âmbito da reforma tributária. A proposta, porém, enfrenta resistência por trazer junto a criação de um novo imposto nos moldes da antiga CPMF.