Título: BNDES: o metrô de Caracas e de São Paulo
Autor: Eduardo Suplicy
Fonte: Jornal do Brasil, 27/02/2005, Outras Opiniões, p. A11
No início da semana o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, mostrou preocupação com as dificuldades para obter a aprovação pela direção do BNDES do financiamento da construção de obras do metrô de São Paulo, da ordem de R$ 390 milhões. Estranhava o governador que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em sua recente visita ao presidente Hugo Chávez, na Venezuela, havia anunciado o financiamento do BNDES para o metrô de Caracas, enquanto aqui a decisão da diretoria do banco sobre o financiamento para São Paulo era adiada. Informou que o assunto estava na pauta da última reunião que seria presidida pelo economista Carlos Lessa, quando este deixou a presidência, em dezembro. Passados dois meses, o assunto não teria voltado à pauta até hoje.
Por que razão o governo daria maior prioridade ao financiamento do metrô de Caracas? Como senador por São Paulo avaliei que seria importante esclarecer melhor o assunto. Depois de conversar com o governador Geraldo Alckmin, após a aula inaugural que deu na Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, procurei o presidente do BNDES, Guido Mantega, que me esclareceu: o BNDES tem toda a disposição de financiar a continuação das obras do metrô de São Paulo e considera prioritário o financiamento desse projeto e o investimento no Brasil. Entretanto, o Estado de São Paulo, assim como todos os outros estados, tem um limite de endividamento que não pode ser ultrapassado sob pena do descumprimento da legislação fiscal. Ao financiar essa obra, o governo de São Paulo acrescentará um gasto de investimento público que deverá ser compensado com uma igual diminuição das despesas ao longo dos próximos anos para que o resultado primário estadual continue a ser aproximadamente o mesmo.
Guido Mantega deu como exemplo o ocorrido no ano passado quando o governo de São Paulo obteve um financiamento de R$ 1,1 bilhão para a CESP. Aquele montante não seria gasto inteiramente em 2004. Foi necessário que o governo apresentasse a demonstração de uma diminuição em outros gastos da ordem de R$ 150 milhões anuais para que aquela operação fosse aprovada.
No que diz respeito ao financiamento do BNDES para a Venezuela, trata-se de um financiamento de US$ 194 milhões para uma empresa brasileira, a Construtora Norberto Odebrecht, realizar exportações de serviços de engenharia, além de máquinas e equipamentos produzidos no Brasil. A empresa participará de dois projetos: a expansão do metrô de Caracas e a realização de obras de irrigação no noroeste do país. As operações integram o esforço do governo brasileiro em promover a competitividade dos produtos nacionais, ao mesmo tempo em que favorecem a integração econômica dos países da América do Sul.
Ainda segundo o BNDES, o financiamento destinado à irrigação será de até US$ 115,6 milhões. Do valor financiado, 63,5% corresponderá à exportação de bens fabricados no Brasil, tais como equipamentos mecânicos, comportas, fundações, chapas de aço, tubulações de ferro e PVC, guindastes, caminhões, tratores e motoniveladoras, O restante do financiamento servirá para a exportação de serviços de engenharia, como direção das obras, desenvolvimento de projeto, administração de materiais e controle de qualidade. O segundo financiamento, no total de até US$ 79 milhões, destina-se à exportação de bens e serviços para ampliação da linha 3 do metrô de Caracas. Entre os produtos a serem exportados estão tubulações para ar, água e eletricidade, aço para construção, guindastes, pontes rolantes e caminhonetes, atingindo 51% do valor financiado. As exportações de serviços, que correspondem a 48,7% do valor financiado, são relativas a gerenciamento de obras civis, levantamentos topográficos, sismológicos e geológicos, administração de materiais e equipamentos.
Emílio Odebrecht, presidente da empresa, disse-me que as máquinas e equipamentos que serão exportados para a Venezuela serão produzidos em diversos estados brasileiros, incluindo São Paulo. Isso significa que esses recursos também beneficiarão as oportunidades de emprego e de arrecadação da economia paulista.
Quem vive em São Paulo sabe que a expansão do metrô é uma necessidade premente. Ainda que seja de ótima qualidade, ele serve apenas parte da cidade. A sua expansão é um investimento prioritário, sobretudo à luz dos olhos das pessoas que costumam levar até duas horas para chegar ao seu local de trabalho. A redução nos gastos públicos que a construção de uma nova linha deve proporcionar ao governo, em qualquer área, será rapidamente compensada pela melhoria da qualidade de vida para uma parcela expressiva da população.
O governador Geraldo Alckmin solicitou ao secretário da Fazenda, Eduardo Guardia, que dialogue com o Ministério da Fazenda e com o BNDES para ultimar os entendimentos. Não há dúvida que São Paulo terá os meios de honrar os compromissos. Pelo que posso depreender dos passos que estão sendo dados, será observada a diretriz que tem sido reiterada pelo presidente Lula de tratar com eqüidade os governos estaduais e municipais de todos os partidos.