Título: Os sete fôlegos do nepotismo
Autor: Corrêa, Villas-Bôas
Fonte: Jornal do Brasil, 17/10/2008, Opinião, p. A9

Repórter Político do JB

Para a dissimulada resistência do Senado e o fingido desligamento da Câmara na tentativa de driblar a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou com o nepotismo e exige a demissão sumária de parentes e afins das sinecuras que desfrutam na folgada semana de três dias úteis dos hábitos brasilienses, veio mesmo a calhar a crise econômica que empurra o mundo para o buraco da recessão e as fogueiras que crepitam na reta final do segundo turno da eleição para prefeitos e vereadores.

Mas, pelo visto, o corpo mole do distraído presidente da Câmara, o ilustre e charmoso deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), com a unânime solidariedade da Mesa e do plenário é uma jogada de risco sem nenhuma possibilidade de dar certo.

Lá é verdade que os 513 deputados federais, com seus gabinetes individuais espalhados em anexos e o bando de assessores ¿ que se dividem no atendimento aos eleitores do parlamentar em Brasília e no escritório na sua base, sustentada com a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais para ressarcir as despesas de fim de semana ¿ são treinados na resistência passiva e estão de olho no Senado para escapar pela brecha que a Mesa da Câmara Alta se esforça por abrir na queda de braço com o STF, com a Procuradoria Geral da República e a Procuradoria da República do Distrito Federal.

É, portanto, uma guerrilha perdida, com os derrotados negociando prazo para a retirada. E, ao contrário, a manobra de parlamentares e de altos funcionários das duas Casas do Legislativo agravou o confronto, com a instauração de procedimentos administrativos para investigar e punir quem desrespeitar a regra que está em vigor desde 29 de agosto.

Não se cutuca a toga com vara curta. A procuradora Ana Carolina Roman, chefe da Procuradoria da República do Distrito Federal ordenou o levantamento dos parentes de todos os senadores que continuam a receber os salários e gratificações da generosidade dos seus protetores. E a varredura alcançará a Câmara para a indignação do baixo clero, viciado em mordomias desde os saudosos tempos da presidência do ex-deputado Severino Cavalcanti.

Uma vez concluída a apuração as mesas da Câmara e do Senado terão 10 dias para exonerar a parentela, sob pena de abertura de processo por improbidade administrativa.

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) declarou que não está tentando burlar a decisão moralizadora da súmula do STF, mas buscando esclarecimentos junto ao procurador-geral da República.

O risco de uma crise institucional com o agravamento do choque entre o Congresso e a Justiça está afastado. Prevaleceu o juízo com o molho do bom senso.

De propósito ou por mera coincidência, no mesmo caderno do JB que registra a inédita decisão da modesta Câmara Municipal de Nova Friburgo, com os seus 12 vereadores definindo as normas para o pagamento dos subsídios dos novos edis, que tomarão posse em 1º de janeiro, em R$ 7.740 brutos, sem qualquer acréscimo nem pagamento de 13º, inclusive para o presidente, em outra página e muitas linhas, a sucursal de Brasília seguia os passos claudicantes do Senado e o encolhimento maroto da presidência da Câmara para tentar salvar os parentes e cupinchas do castigo da perda das sinecuras e de arranjar emprego com a obrigação de trabalhar.

Também por inocente coincidência, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade da proposta de emenda constitucional que vincula os vencimentos dos oficiais generais das Forças Armadas aos dos ministros do Superior Tribunal Militar.

Em moeda sonante, o salto dos soldos vexaminosos de R$ 7.143 para R$ 22.111. Um salto de 209%, uma boa referência para reivindicações de outras categorias, como os barnabés da crônica miséria.