Correio braziliense, n. 21047, 08/01/2021. Brasil, p. 5

200 mil mortos e uma vacina eficaz

Bruna Lima 

Maria Eduarda Cardim 

Sarah Teófilo 

08/01/2021

No mesmo dia em que o Brasil atingiu a marca de 200.498 mortos pela covid-19 e 7.961.673 casos de infecção pelo novo coronavírus, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou, ontem, a compra de 100 milhões de doses da CoronaVac, imunizante que tem 78% de eficácia, conforme asseguraram, horas antes, os dirigentes do Instituto Butantan, que replicam no Brasil o fármaco desenvolvido pela chinesa Sinovac. No evento que divulgaram o percentual de cobertura do medicamento, os dirigentes da entidade de pesquisa ligada ao governo de São Paulo salientaram que deram início ao pedido da submissão para o uso emergencial junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que tem 10 dias para conceder a homologação provisória.

Em Brasília, Pazuello apresentou a CoronaVac como espinha dorsal do Programa Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19. Disse que o ministério assinará contrato com o Butantan para a compra de 46 milhões de doses da vacina até abril, com previsão de mais 54 milhões ao longo do ano, chegando aos 100 milhões.

"Assinamos hoje. Assinado", assegurou Pazuello. Inicialmente, o Butantan afirmou que apenas uma minuta do acordo de compra foi enviada pelo Ministério da Saúde, "imediatamente submetida à análise do departamento jurídico, visando à sua rápida formalização". Mas, horas depois, acusou o recebimento do "contrato assinado eletronicamente para aquisição da vacina do Instituto Butantan contra a covid-19".

Pazuello disse que, desde outubro, a pasta mantém um memorando de entendimento assinado com a instituição, mas que pôde assinar, ontem, o contrato devido à Medida Provisória 1.026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que permite a autorização da aquisição de vacinas antes do registro sanitário ou da autorização para uso emergencial. Sem a MP, segundo o governo, a Lei 6.360/76 proibia a comercialização de produtos antes do registro na Anvisa.

"Eu só podia fechar o contrato e empenhar com a MP, que dá essa autorização. Senão, eu teria que esperar (a vacina) ficar pronta e registrada e incluir no SUS (Sistema Único de Saúde) e depois pagar. São as leis do nosso país", justificou Pazuello. Mas, em outubro, depois que o ministro anunciou que faria a compra da CoronaVac, o presidente Jair Bolsonaro o desautorizou publicamente e disse, pelo Twitter, que "a vacina chinesa não será comprada".

Apenas a 1ª leva

Apesar das previsões de entrega, feitas pelo ministro, de 46 milhões de doses até abril, e outras 54 milhões no decorrer do ano, o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, indicou que estão garantidas pelo contrato apenas as primeiras 46 milhões. "Não temos orçamento neste momento para fazer a contratação integral das 100 milhões de doses. Então, estamos comprando um primeiro lote com a opção de nos manifestarmos e fazer um novo contrato", explicou.

O governo paulista havia anunciado um estoque de 10,8 milhões de doses para iniciar o plano de vacinação do estado, no próximo dia 25. Questionado sobre a situação do estado, Pazuello frisou que "todas as vacinas do Butantan ficarão com o governo federal".

"Todas as vacinas do Butantan serão, a partir desse momento, incorporadas ao Programa Nacional de Imunização (PNI). O plano feito pelos estados é ótimo, é a base de distribuição do PNI. Nós distribuímos aos estados, e os estados distribuem para os municípios", afirmou.

Em nota, o Butantan confirmou a inclusão da vacina PNI e disse que a incorporação "representa a continuidade da parceria de mais de 30 anos entre o Instituto e o Ministério da Saúde para o fornecimento de vacinas aos brasileiros". "O anúncio feito hoje em Brasília significa que o MS, como historicamente fez, irá adquirir a vacina contra o coronavírus do Butantan e distribuirá aos estados, incluindo o de São Paulo", salientou.

Mais cedo, o instituto anunciou que a CoronaVac tem uma eficácia de 78% em casos leves. O percentual significa que, a cada grupo de 100 pessoas que recebem as duas doses do imunizante, 78 estarão efetivamente imunizadas contra a covid-19. Além disso, o fármaco teve cobertura comprovada de 100% nos casos moderados, graves e nas internações hospitalares.

Ao todo, 12.476 mil profissionais de saúde participaram do estudo. Metade recebeu doses da vacina e a outra metade, um placebo. O estudo foi feito pelo Butantan em parceria com 16 centros clínicos em oito estados. 

Uso emergencial

Além de apresentar as informações sobre eficácia, o Butantan deu início ao pedido do uso emergencial do imunizante. Foram duas reuniões de pré-submissão do pedido com a Anvisa. No entanto, a agência informou, em nota, que o Butantan não oficializou a submissão do uso emergencial "por estratégia própria".

"A Anvisa continuará a avaliação, após a submissão formal do processo com as informações globais de eficácia e segurança da vacina", observou. Mais cedo, durante a coletiva, o diretor do Butantan, Dimas Covas, indicou que pretende protocolar hoje o pedido.

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Pazuello terá de provar estoque de injeções 

Renato Souza 

08/01/2021

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou, ontem, que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, comprove, em até cinco dias, que a União e os estados têm estoque suficiente de seringas e agulhas para iniciar a campanha de vacinação contra a covid-19. O magistrado atendeu um pedido da Rede Sustentabilidade.

Caso não existam insumos suficientes para vacinar os grupos prioritários, que envolvem 109 milhões de pessoas, o ministério deve apresentar um plano de compra em 48 horas. Na ação movida pelo partido, a Rede afirma que o governo está dificultando a vacinação da sociedade.

"O fato é que o governo federal, além de não ter iniciado a vacinação, está lançando obstáculos ao adequado emprego das vacinas que devem ser adquiridas. Esses obstáculos se materializam na possível ausência de insumos como seringas e agulhas", alegou o partido.

"Chega a ser contraditório que o governo federal tenha zerado o imposto de importação de seringas e agulhas e proíba a exportação de seringas e agulhas, mas deixe de adquirir a tempo e a contento os citados insumos para iniciar a vacinação da população brasileira", acrescenta a ação movida pela Rede.

Na coletiva de ontem, Pazuello frisou que não existe falta de seringas e agulhas, e ressaltou a capacidade de produção do país. "Estamos comprando para não deixar faltar, como faltaram os medicamentos de intubação. Foi para isso que fizemos um processo licitatório de seringas", justificou o ministro, que afirmou que o pregão para a obtenção das injeções permanece aberto, apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter dito, na última quarta-feira, que suspendeu a compra até que os preços "voltem à normalidade".

Em dezembro do ano passado, o ministério abriu um pregão para a compra de 331 milhões de unidades, mas teve oferta para apenas 7,9 milhões. Fabricantes alegaram que o preço estava muito abaixo do mercado, sobretudo porque, desde o início do segundo semestre, alertam o governo para a necessidade de adquirir os insumos.

De acordo com a decisão do ministro, as informações que serão enviadas à Corte sobre o material em estoque devem levar em consideração não só a pandemia de covid-19, mas, também, a necessidade de manter a vacinação permanente contras outras doenças.

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UTIs rumo ao colapso 

Carinne Souza 

Natália Bosco 

08/01/2021

O reflexo das festas de final de ano pode ser percebido agora com o aumento de casos do novo coronavírus e o colapso de vários sistemas de saúde estaduais e municipais. Cidades como Rio de Janeiro, Belos Horizonte, São Paulo e Manaus têm enfrentado superlotação dos hospitais nos últimos dias. A taxa de ocupação das Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) para a covid-19 na capital fluminense, por exemplo, é de 93%, e a perspectiva é de que, com exatos 200.498 mortos –– segundo os números do Ministério da Saúde ––, chegue aos 100% de ocupação nas próximas horas.

A mesma estimativa pode ser feita para o Distrito Federal, cuja taxa de ocupação das UTIs dos hospitais públicos alcançou 88,56%, enquanto de hospitais privados é de 71,86%. No caso de Porto Alegre, a rede está 84,4% ocupada. Em Manaus, o índice é de 75,27 e, em Salvador, de 69%. São Paulo está em aproximadamente com65%.

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretaria de Saúde (Conass), o país conta com quase 20 mil leitos habilitados para atender quadros graves da doença. No caso de novos leitos habilitados no país, houve um avanço em dezembro do ano passado, que dobrou em relação a novembro e chegou a 3.418 –– ante 1.066.

O número de casos diários nessas cidades chama atenção das autoridades públicas e alerta especialistas para o efeito das aglomerações e viagens durante as festas de Natal e ano-novo. O médico infectologista do Hospital das Forças Armadas (HFA) Hemerson Luz salienta que o reflexo dessas ações será percebido agora.

* Estagiárias sob a supervisão de Fabio Grecchi

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1.524 óbitos em 24 horas 

08/01/2021

Para que o Brasil tenha atingido, ontem, 200.498 mortes pela covid-19, foram somados 1.524 novos óbitos em apenas 24 horas. Em relação aos casos confirmados, somaram-se 87.843 infecções, formando um total de 7.961.673 pessoas portadoras do novo coronavírus identificadas. De acordo com os dados do Ministério da Saúde, estão sendo acompanhados outros 664.244 registros.

"Para nós, servidores do Ministério da Saúde, não é um momento só de pesar. É também momento de reflexão e de unir forças, para que todos os dias possamos trabalhar empenhados na solução dessa pandemia", diz a nota.

No texto, o ministério agradece e reconhece ainda o empenho e a força dos profissionais de saúde, destacando que o trabalho deles permitiu que mais de 7 milhões de vidas no país fossem salvas –– o número corresponde aos recuperados da covid-19.

Na coletiva em que anunciou a compra de 100 milhões de doses da CoronaVac, o ministro Eduardo Pazuello defendeu sua gestão e disse que, tanto ele quanto o presidente Jair Bolsonaro, estão consternados com o alto índice de mortes e infecções. Ele afirmou que há "incompreensão" sobre a gestão na Saúde e que a imprensa vem informando equivocadamente sobre os esforços da pasta. A fala ocorre no momento em que o governo é pressionado para antecipar o calendário de vacinação. Dentro do governo, há dúvidas sobre a permanência de Pazuello na pasta nos próximos meses.

Ele listou à imprensa as negociações feitas pelo ministério por vacinas. A aposta do governo federal é a vacina da AstraZeneca/Oxford. A Fiocruz deve distribuir 210,4 milhões de doses a partir de fevereiro. E 2 milhões de unidades devem chegar neste mês, prontas, da Índia. Pazuello afirmou que a vacina de Oxford poderia ser aplicada apenas em uma dose, o que não é ainda indicado por agências reguladoras.