Título: Aquecimento chega ao setor naval
Autor: Dantas, Cláudia
Fonte: Jornal do Brasil, 21/10/2008, Economia, p. A21

Para competir globalmente, especialista sugere nova legislação tributária, fiscal e trabalhista

Cláudia Dantas

Nem mesmo a crise econômica vai tirar do Brasil a chance de expandir no segmento naval. Os fundamentos macroeconômicos sólidos, os investimentos recentes na indústria através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), e a descoberta das reservas do pré-sal darão condições de competir globalmente. É o que acredita o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Petróleo, Indústria e Comércio do Rio de Janeiro, Julio Bueno.

¿ A decisão do governo federal, embora monopolista, foi a mais acertada ¿ avaliou o secretário. ¿ Toda decisão tem ônus e bônus, mas, se olharmos a longo prazo, uma política liberal não se sustentará, se não formos competitivos. A descoberta do pré-sal é uma alavancagem extraordinária para a indústria naval.

Novos estaleiros

Na semana passada, os governos federal e estadual anunciaram a construção de dois novos estaleiros no Rio, no Porto de Itaguaí, com uma área total de dois milhões de metros quadrados, para atender à marinha mercante e à iniciativa privada.

Segundo Bueno, o setor tem capacidade para abrigar mais três grandes estaleiros no Brasil, do porte do Estaleiro Atlântico Sul, obra em andamento no Porto de Suape (Pernambuco/CE). Mas o Rio sai com uma vantagem competitiva à frente do outro Estado: as duas áreas disponíveis já dispõem de infra-estrutura no entorno, que beneficiarão as empresas interessadas: a obra do Arco Metropolitano ¿ rodovia expressa que ligará Rio-SãoPaulo e ficará pronta em até cinco anos ¿ a duplicação da BR-101 e a ferrovia operada pela MRS Logística. Os investimentos no projeto superam a casa de R$ 1 bilhão.

¿ No Atlântico Sul, a iniciativa privada teve de fazer vários investimentos adicionais ¿ lembrou.

O secretário complementa que há quatro grandes grupos robustos interessados em Itaguaí, e já visitaram o local. O edital de licitação sairá no fim de dezembro.

Para Richard Klien, presidente do Conselho de Administração da Multiterminais ¿ empresa especializada em transporte de cargas ¿, o pré-sal é um caso a parte para o Brasil. Segundo o especialista, é uma grande oportunidade para o país manter-se presente no setor e atender a demanda que surgirá a partir das novas reservas.

No entanto, o executivo alerta: a crise econômica mundial vai intimidar o setor.

¿ Só nesse primeiro susto ela já foi responsável por reduzir em 8% o tráfego da indústria marítima no Extremo Oriente e Europa. Mas, se conseguirmos manter o nível atual de movimentação, será um sucesso ¿ aposta Klien.

O presidente do Conselho de Administração da Multiterminais também sustenta que vai haver demanda para suportar dois, três ou até mais estaleiros no Brasil, no entanto, o setor precisará corrigir um problema crucial para se tornar tão competitivo como Coréia e China: incentivar a normatização.

¿ Não basta investir, é preciso mudar as regras tributárias, fiscais e trabalhistas ¿ analisou Klein. ¿ Praticamente toda a navegação e extração de petróleo hoje ocorre a 200 milhas da costa, livre de impostos. Não adianta nada construir navios e continuar trabalhando livre de amarras.

Boa nova para o setor

Uma boa notícia para o setor é a aprovação no Congresso da medida provisória 429/08, que autoriza a União a destinar R$ 1 bilhão ao Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN). A iniciativa se soma a negociações avançadas com o governo para reduzir a exigência do seguro de performance para a construção de embarcações, hoje de 10% do valor do projeto.