Título: Pioram condições de moradias no país
Autor: Morais, Márcio de
Fonte: Jornal do Brasil, 22/10/2008, Economia, p. A20

Em 2007, investimentos públicos levaram água potável a 2 milhões de brasileiros

Márcio de Morais

BRASÍLIA

O acesso à água encanada e ao esgoto sanitário pela população brasileira melhorou na década atual, especialmente no ano passado, mas cada vez mais gente mora em assentamentos precários e moradias inadequadas por falta de renda. Esse é o resumo das análises divulgadas ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), sobre o tema "Saneamento e Habitação", que tiveram como base a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em 2007.

Más condições

Segundo o Ipea, o número de pessoas que vivem em cortiços, favelas, loteamentos irregulares ou nas ruas (os sem-teto) cresceu dois milhões e alcançou 54,6 milhões de brasileiros em 2007. Dessa população, 6,9 milhões de pessoas têm residência em favelas e 7,3 milhões em invasões ou áreas com situação fundiária irregular. Os dados apontam para 13,8 milhões de indivíduos sem acesso à água potável ¿ 375 mil obtiveram o benefício no ano passado ¿, e 30,1 milhões desprovidos de esgoto sanitário.

O problema é mais sério nas regiões Norte ¿ única que não alcançou a meta atendimento de água - e Nordeste, que, no entanto, registrou o maior incremento no número de atendidos em 2007, entre as cinco regiões brasileiras: cerca de 877 mil nordestinos obtiveram cobertura do serviço.

¿ O Sudeste e o Sul apresentam níveis de cobertura de água acima dos 95% da população urbana, superando em mais de 30 pontos percentuais a cobertura na região Norte ¿ ressaltou a pesquisadora do Ipea, Maria da Piedade Morais. Com os recursos (R$ 40 bilhões entre 2007 e 2010) do PAC, é de se esperar que os indicadores venham a apresentar melhorias ainda mais significativas nos próximos anos, afirma o documento.

Para a pesquisadora, o grande avanço registrado nos últimos anos é resultado dos investimentos feitos em abastecimento de água e saneamento nos últimos anos do governo Fernando Henrique Cardoso, cujo mandato encerrou-se em 2002. Apesar de ainda estar diante de grandes desafios para atender toda a população, o Brasil conseguiu antecipar, em 2007, a meta do milênio relativa ao acesso à água em áreas urbanas, prevista para 2015, ao chegar a 91,3% dos moradores de áreas urbanas.

No ano passado, o esforço dos investimentos públicos conseguiu fazer com que 2 milhões de brasileiros passassem a receber água por meio de rede geral nas áreas urbanas, enquanto outros 198 mil habitantes da zona rural também foram atendidos. A população preta e parda, de menor renda, é a mais atingida pela falta de acesso à água, que também aflige o meio rural. Menos de 28% dos moradores do campo têm água encanada de rede e 58% deles recorrem à água proveniente de poço (cisterna) ou nascente. Outros 39,3% sequer possuem canalização de água dentro de casa. Os 20% da população urbana mais pobre têm 83% da cobertura do serviço, índice que sobe para 95,7% no grupo de 20% da população com mais renda - uma diferença de 13 pontos percentuais, mas que era de 35 pontos percentuais em 1992.

Em relação ao esgoto sanitário, o PNAD identificou aumento de 3 pontos percentuais na proporção da população urbana atendida, o maior aumento dos últimos 15 anos, o que elevou para 57,4% o total da população usuária. Em cinco anos, de 2003 a 2007, 5,9 milhões de pessoas urbanas e 337 mil rurais passaram a ser atendidas com esgoto. No campo, 54,3% da população não têm coleta de esgoto doméstico e recorrem a soluções não adequadas, segundo o Ipea. Também nesse item, as disparidades regionais são significativas. Enquanto o Centro-Oeste tem 52% da população atendida, o Nordeste tem 68,4% e o Norte, 64%. Mas, no Sul e Sudeste, o nível é superior a 85%.

Já a coleta de lixo atende a 97,6% da população urbana e apenas a menos de 27% da rural. O déficit na coleta atingia 3,7 milhões de pessoas em 2007. Se for considerado o acesso simultâneo à água, esgoto e coleta de lixo, só 76% da população está atendida, sendo que no Norte o índice é de apenas 43,3% e, no Sudeste, de 90,6%. Os indicadores de habitação mostram que 98,6% dos domicílios urbanos são de materiais duráveis e 97,5% dos moradores urbanos têm banheiros, enquanto 99,8% utilizam energia (considerando também os "gatos") e 51,5% a telefonia. A superpopulação domiciliar (mais de três pessoas por cômodo) afeta 12,3 milhões de pessoas. Essa média é de 4,5% em São Paulo e 4,9% no Rio de Janeiro, enquanto em Brasília, chega a 6,9%, por falta de oferta de moradias.