Título: Para a OAB-RJ, há exageros. Mas iniciativa merece aplausos
Autor: Bruno, Raphael
Fonte: Jornal do Brasil, 29/10/2008, País, p. A12

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, saiu em defesa, ontem, da iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego de manter, na Classificação Brasileira de Ocupações, a atividade exercida por "profissionais do sexo". Para o advogado, embora talvez seja necessário corrigir "distorções" na linguagem utilizada no site do órgão, a atitude é, no geral, "louvável".

¿ O problema me parece de questionamento à prostituição como profissão ¿ analisou Damous, lembrando a fama da atividade de ser a mais antiga do mundo. ¿ A profissão existe, está ai há muito tempo. A questão deve ser vista sem preconceito. O fato de o Ministério do Trabalho estar preocupado com a regulamentação da prostituição deve ser visto como algo positivo.

Incitação

Ele ressalta, contudo, que se há, na cartilha, "passagens que podem ser entendidas" como alguma forma de incitação ou estímulo à prática da prostituição, é preciso rever principalmente a linguagem do texto. O tom informal da cartilha, inclusive com a utilização de expressões como "batalhar programa", foi um dos aspectos mais criticados de toda a explicação da profissão disponibilizada no endereço eletrônico do ministério.

Damous lembra, porém, que isso não invalida a necessidade que o poder público tem de se envolver, por meio de políticas públicas e de orientações em um tema que diz respeito à saúde e segurança de tantos brasileiros.

De acordo com Damous, até mesmo as interpretações de que a referência feita à necessidade de "saber se comunicar em língua estrangeira" seria um estímulo ao turismo sexual são exageradas.

¿ Muitos turistas que visitam o Brasil, por diversas razões, utilizam dos serviços dessas profissionais. Orientá-las neste sentido da língua estrangeira não significa necessariamente um estímulo ao turismo sexual, mas revela uma preocupação do ministério em relação a um campo de trabalho especializado que pode s abrir dentro da profissão ¿ avaliou o jurista. ¿ Tudo depende da maneira pela qual estas coisas são conformadas, da linguagem utilizada e da forma pela qual se vê a prostituição. Ressalvadas estas distorções que possivelmente ocorreram, não vejo maiores problemas. (R.B.)