Título: Ministério tira manual da internet
Autor: Bruno, Raphael
Fonte: Jornal do Brasil, 29/10/2008, País, p. A12

"Profissionais do sexo" recebem orientações da Classificação Brasileira de Ocupações

Raphael Bruno

BRASÍLIA

Após gerar polêmica e receber pesadas críticas, o Ministério do Trabalho e Emprego anunciou, ontem, que irá rever a forma como a atividade "profissional do sexo" foi inserida na Classificação Brasileira de Ocupações. Disponível para consulta livre no endereço eletrônico do órgão, a classificação traz informações como dicas relacionadas ao exercício da profissão de prostituta, áreas de atividades e formação e competências pessoais necessárias.

A CBO funciona como uma grande relação das ocupações. De acordo com o ministério, tem como objetivo "descrever as características" de cada uma. O problema todo remonta a 2002, primeiro ano em que a prostituição foi incluída na CBO, ainda no governo passado. De lá para cá, após várias reclamações de juristas, o ministério já retirou e incluiu novamente a atividade da lista por diversas vezes. Atualmente, é possível encontrá-la como o item 5.198 da relação de profissões formulada pelo órgão.

No site, a prostituição é descrita como a "batalha" por "programas sexuais em locais privados, vias públicas e garimpos". As condições gerais do exercício envolvem trabalhar por "conta própria, na rua, em bares, boates, hotéis, porto, rodovias e garimpos" e atuar "em ambientes a céu aberto, fechados e em veículos em horários irregulares", com alerta para "risco de contágio de DST, maus-tratos, violência de rua e morte".

Formação e competências

Em relação à formação necessária para o exercício da profissão, a cartilha esclarece que "o acesso à profissão é livre aos maiores de 18 anos" e que o "pleno desempenho das atividades ocorre após dois anos de experiência". O informativo traz, ainda, uma ampla relação das competências pessoais necessárias para alguém se tornar uma "profissional do sexo", como "demonstrar capacidade de realizar fantasias eróticas, demonstrar paciência, prestar solidariedade aos companheiros, demonstrar capacidade lúdica, respeitar o silêncio do cliente, manter o sigilo profissional, proporcionar prazer, demonstrar sensualidade e cuidar da higiene pessoal".

Entre os "recursos de trabalho", são incluídos itens como "preservativos, gel lubrificante e acessórios". A cartilha contém, também, uma descrição detalhada, item por item, de como "batalhar" por um programa, desde "produzir-se visualmente" e "aguardar no ponto" até "seduzir clientes com apelidos carinhosos" e "oferecer especialidades". No atendimento aos clientes em si, o informativo lembra que é importante "especificar tempo de trabalho e negociar serviços eróticos e preço".

Um dos aspectos mais criticados da cartilha é um suposto estímulo ao turismo sexual. Entre as tarefas de uma profissional do sexo, estão incluídas atividades como "fazer companhia ao turista e acompanhar clientes em viagens". Entre as competências, destaque para a "capacidade de comunicação em língua estrangeira".

A cartilha é assinada por representantes de associações de prostitutas. Ontem, o ministério anunciou que não pretende retirar o informativo do ar novamente, mas que alguns termos e expressões devem ser revistos.

De acordo com o órgão, um novo documento já está em fase de elaboração com as entidades ligadas aos profissionais da área. A estimativa é de que a nova cartilha esteja pronta no início do próximo ano. Por meio de nota à imprensa, a assessoria do Ministério acrescentou que se a prostituição ficasse de fora da CBO, os indivíduos que se dedicam a essa atividade teriam que ser incluídos em outras categorias, o que prejudicaria as estatísticas oficiais e o desenvolvimento de políticas públicas específicas.