O Estado de São Paulo, n.46377, 08/10/2020. Política, p.A4

 

'Nenhum poder é absoluto', diz Celso

Paulo Roberto Netto

Rayssa Motta

08/10/2020

 

 

Despedida. Decano é homenageado por colegas de tribunal

O ministro Celso de Mello disse acreditar na independência do Supremo Tribunal Federal (STF) frente a "altas autoridades da República" que ignoram que "nenhum poder é ilimitado e absoluto". O decano foi homenageado pelos ministros na sessão plenária de ontem, a penúltima de que participou antes de sua aposentadoria, no dia 13.

Anteontem, durante sua última sessão na Segunda Turma do Supremo, Celso disse que a Corte é um estado de espírito. "O Supremo Tribunal Federal é muito mais do que um órgão incumbido da defesa da Constituição e das liberdades fundamentais e da proteção da República e da integridade da ordem constitucional. Representa para mim um verdadeiro estado de espírito", afirmou.

"Mais do que isso, um estado de espírito que induz uma saudade que para sempre guardarei dos dias em que permaneci nesta Alta Corte judiciária de nosso país", disse Celso, que se emocionou após receber homenagens dos colegas do tribunal, que aplaudiram o decano.

As homenagens foram abertas pelo presidente da Turma, ministro Gilmar Mendes. Ele classificou o legado do decano como "fruto da incansável dedicação de seu excepcional saber jurídico à proteção do estado de direito". Gilmar também afirmou que a presença de Celso de Mello no Supremo "será projetada por todos que creem na relevância da jurisdição constitucional para a construção de uma sociedade justa".

O ministro Ricardo Lewandowski disse que o decano "não apenas conquistou a sabedoria, mas soube usá-la em prol do avanço civilizatório da nação brasileira". "Seja muito feliz. Estaremos sempre com Vossa Excelência acompanhando seus passos daqui para frente como sempre fizemos", declarou.

Voto. O ministro Edson Fachin relembrou a posição de Celso de Mello na defesa de direitos de minorias, como o histórico voto do decano na criminalização da homofobia, em fevereiro do ano passado. "Ficarão para os anais o posicionamento firme, intransigente, como é o de um magistrado independente."

"Sorte é isso, merecer e ter", afirmou a ministra Cármen Lúcia, citando Guimarães Rosa em Grande Sertão: Veredas.