Título: Dilma e Paes mapeiam áreas mais necessitadas
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Jornal do Brasil, 31/10/2008, Tema do Dia, p. A4

Redefinição do gabarito de edificações preocupa governo.

As discussões sobre a revitalização da Zona Portuária do Rio prometem ganhar contornos mais claros a partir da próxima semana. Desembarcam na capital fluminense integrantes do governo federal, como a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que vão conhecer de perto a situação da área. No encontro, organizado pelo prefeito eleito, Eduardo Paes, deve ser discutido um plano de ação conjunta para a atuação dos governos federal, estadual e municipal a partir de 2009.

A principal preocupação com a região, segundo interlocutores da Casa Civil, é com a redefinição do gabarito de edificações na região, uma vez que estão programados novos tipos de construções. Para as obras saírem do papel, é necessário, primeiro, que a Câmara de Vereadores aprove um projeto mudando a destinação dos terrenos, que pertencem, em sua maioria, à Docas, mas também à União e ao governo municipal.

A Secretaria do Patrimônio da União tem um levantamento preliminar dos terrenos e dos prédios que poderão ser repassados para a revitalização, mas espera um posicionamento do governo municipal para definir como será o processo de transferência. A expectativa do governo é que, com a proposta elaborada pelo Instituto Pereira Passos (IPP), devem participar da revitalização os ministérios das Cidades, Cultura, Fazenda e Planejamento para apoiar as medidas de urbanização.

Os custos das obras que estão programadas pelo IPP ainda estão sendo dimensionados. Chega-se a falar em algo em torno de R$ 3 bilhões e duração de 15 anos para os principais empreendimentos.

Vontade política

O governo acredita que a contrapartida pública no consórcio entre a prefeitura e os proprietários dos imóveis e terrenos ¿ que está sendo chamado de Sociedade de Propósito Específico (SPE) ¿ será mínima. O ministro da Secretaria Nacional dos Portos, Pedro Brito, comemorou a retomada do projeto de revitalização e reforçou o discurso de Paes, que criticou o atual prefeito, Cesar Maia, pela demora na condução do projeto.

¿ Há muitos anos, esperamos esse projeto sair do papel ¿ declarou Brito. ¿ Mas faltou vontade política para fazer andar. Essa proposta é importante porque vai movimentar a economia, gerar empregos e tornar a cidade mais atrativa.

O Porto do Rio é hoje o que mais arrecada Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por metro quadrado, tendo recolhido, no ano passado, cerca de R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos. O ministro tem discutido os projetos com a equipe técnica da secretaria e foi alertado de que o ideal seria a elaboração de projetos isolados para cada obra. A medida evitaria que o andamento de uma obra atrapalhasse o da outra.

¿ A nossa principal crítica é que os projetos são grandiosos demais ¿ disse o chefe de gabinete da Secretaria de Porto e integrante do Conselho de Fiscalização do Porto do Rio, Augusto Martins. ¿ É preciso fazer aos poucos, com propostas mais reais. Temos que recuperar o porto. Diante da sua importância econômica e social, ele não pode deixar de existir.