Título: Moradores já passam dos 100 mil
Autor: Guilherme Queiroz
Fonte: Jornal do Brasil, 27/02/2005, Brasília, p. D4

Para cerca de 100 mil brasilienses que moram em parcelamentos de baixa renda em terras da União, os últimos meses têm sido de expectativa: esperam um sinal de que a regularização está próxima. Assolados pela falta de infra-estrutura mínima, segurança e condições de moradia, reclamam que a morosidade na solução do problema tem engessado a execução de obras que atenuem as condições precárias em que vivem. A proximidade que os 2.700 moradores da Vila Basevi estão de três unidades de conservação - estação de captação da Caesb do Grande Colorado, Reserva Biológica da Contagem, Parque Nacional de Brasília - representa grave empecilho para a execução de melhorias no assentamento. Da construção da Escola Classe do bairro até a manutenção da estrada de terra que dá acesso ao assentamento, tudo precisa ser autorizado pelo Ibama. E a falta de regularização, afirma o presidente da Associação de Moradores da Vila Basevi, Aladir Fernandes, é justificativa recorrente para os entraves.

- Há disposição do governo local em resolver o problema, mas se colocarmos uma máquina para consertar a pista, o Ibama chega e apreende - queixa-se Fernandes.

A demora na regularização entra em conflito com a sensação partilhada por moradores de que o processo já se teria iniciado. Tanto na Vila Basevi quanto no Itapuã, o fornecimento de energia elétrica está concluídos. Há transporte público - embora considerado precário - e o fornecimento de água já é gerenciado pela Caesb em ambas as áreas. A rede de telefonia fixa, por exemplo, foi instalada na Vila Basevi nesta semana e ligada às 900 casas do parcelamento. No Itapuã, 130 pontos para orelhões foram demarcados.

- A cidade já está criada, tem administração regional. Mas sem a tal regularização pouco mais do que já foi feito será feito - argumenta Aldair Martins de Brito, presidente da Associação Força Popular, do Itapuã.

Próximo da Vila Basevi, a Fazenda Sálvia - outra área que será objeto de convênio com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ainda não deu o primeiros passos. As negociações entre os seis mil ocupantes dos 10 mil hectares da área e o governo federal foram interrompidas no final do ano passado e a SPU embargou as cerca de 200 chácaras e três condomínios que se instalaram na região para evitar maior adensamento. A única infra-estrutura no bairro é a energia elétrica da CEB.

- Há áreas que têm finalidade rural e que serão mantidas assim. A regularização de situações consolidadas não quer dizer que a todos os parcelamentos se dará exatamente o mesmo tratamento. Aumentamos a fiscalização para evitar que isso acontece - alerta o assessor de gabinete da SPU, Paulo Valério Lima.