O Estado de São Paulo, n.46378, 09/10/2020. Política, p.A6

 

Bolsonaro promete emendas em vídeos de campanha

Daniel Weterman

09/10/2020

 

 

Presidente grava com senadores e cita obras nos Estados; lei proíbe liberação de recursos antes das eleições

Em almoço com senadores anteontem, no Planalto, o presidente Jair Bolsonaro gravou vídeos em tom de campanha, nos quais promete liberar emendas para redutos eleitorais dos parlamentares. Nas redes sociais, senadores vincularam o encontro à negociação da agenda do governo no Congresso.

Bolsonaro promoveu um "feirão" de emendas. Depois, apareceu em vídeo ao lado de cada senador e anunciou a liberação de recursos para obras, além de prometer novos repasses. As gravações foram publicadas nas redes sociais. Segundo o líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), a reunião serviu "para tratar das pautas prioritárias que deverão ser analisadas pela Câmara e pelo Senado até o final do ano".

O almoço reuniu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e senadores de MDB, DEM, Progressistas e PSDB, incluindo os líderes desses partidos na Casa. Os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Braga Netto (Casa Civil), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) estavam presentes.

Os projetos anunciados nos vídeos, conforme consulta do Estadão/Broadcast no sistema Siga Brasil, mantido pelo Senado, são objeto de emendas indicadas pelos congressistas no Orçamento. Essas transferências, com a "digital" dos parlamentares, são usadas como moeda de troca para o Planalto conseguir apoio no Congresso. O pagamento é obrigatório, mas o momento da liberação é negociado.

O governo Bolsonaro é recordista na previsão de recursos para emendas – são R$ 40 bilhões programados no Orçamento de 2020. Os parlamentares usam a liberação desses recursos para "turbinar" redutos eleitorais. A lei estabelece, porém, que os repasses não podem ocorrer nos três meses antes do pleito. Com essa restrição, aquilo que não foi pago até agosto deste ano só sairá do papel depois de novembro. Considerando esse cenário, o governo já garantiu, por meio de empenho, a liberação de R$ 21,9 bilhões em emendas – mais da metade do total previsto para este ano.

Ao lado do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), Bolsonaro anunciou a construção de trecho rodoviário da BR319, na divisa do Amazonas com Rondônia. A obra corresponde aos R$ 12 milhões indicados pela bancada do Estado e pela Comissão de Infraestrutura do Senado no Orçamento – R$ 10 milhões já foram liberados. Planalto e a Secretaria de Governo não se manifestaram.

Previsão

é o montante de recursos previstos para emendas parlamentares neste ano, um recorde em comparação com anos anteriores; governo já empenhou R$ 21,9 bi.