Valor econômico, v. 21, n. 5185, 09/02/2021. Brasil, p. A8

União cobre R$ 336,7 mi em garantia de dívidas

Lu Aiko Otta

09/02/2021

Minas Gerais e Rio de Janeiro são os principais devedores que não honraram os compromissos em janeiro

A União pagou R$ 336,70 milhões em dívidas de Estados e municípios em que atua como garantidora em janeiro, informou ontem o Ministério da Economia.

Desses, R$ 150,65 milhões (44,7% do total) são dívidas não pagas por Minas Gerais, R$ 79,25 milhões (23,5%) são do Estado do Rio de Janeiro, R$ 78,79 milhões (23,4%) são de Goiás, R$ 16,34 milhões são do Amapá e R$ 11,68 milhões, do Rio Grande do Norte.

Com isso, o total desembolsado pelo governo federal por parcelas não honradas das dívidas de entes subnacionais chegou a R$ 33,3 bilhões, no período que vai de 2016 até janeiro passado.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, produzido mensalmente pelo Tesouro Nacional.

O ministério informa ainda que alguns Estados e municípios estão temporariamente impossibilitados de contratar novas operações de crédito com garantia da União. Isso ocorre porque eles atrasaram o pagamento de suas obrigações junto ao Tesouro. Outro possível motivo é a União ter honrado parcelas não pagas de empréstimos desses tomadores. São eles: Amapá, Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Goiás, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, e as prefeituras de Belford Roxo (RJ), Cachoeirinha (RS), Natal, Novo Hamburgo (RS) e São Bernardo do Campo (SP).

O Estado do Rio de Janeiro, apesar de se enquadrar nos casos mencionados acima, poderá contratar novas operações de crédito com garantia da União, por estar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).