Título: Governo publica regras para swap com Fed
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 01/11/2008, Tema do Dia, p. A2

Já foram definidas as regras finais sobre a realização de contrato de swap (troca) de moedas entre o Banco Central do Brasil e o Federal Reserve Bank (Fed, banco central dos Estados Unidos). Ontem, o BC brasileiro editou em seu sistema de informações eletrônicas, o Sisbacen, a Resolução nº 3.631, apresentando as regras para a operação, conforme autorizado na reunião de quinta-feira do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A possibilidade de realizar este tipo de operação entre os dois bancos centrais foi anunciada na última quarta-feira. A resolução estabelece que os valores em reais recebidos pelo Fed serão creditados em conta especial de depósito aberta em seu nome no Banco Central do Brasil, sem acesso a crédito. Isso significa que os reais não irão sair do país. Em contrapartida, os dólares eventualmente recebidos pelo Brasil serão creditados em conta de depósito no Federal Reserve Bank of New York. Também ficou estabelecido que o montante não ultrapassará os US$ 30 bilhões, sendo admitidas operações até 30 de abril de 2009.

O Brasil terá a opção de realizar operações parceladas ou usando o total permitido. Na quinta-feira, as reservas internacionais do Brasil, conforme conceito de liquidez internacional, alcançavam US 203,4 bilhões (sem o reforço do Fed). Conforme a resolução do BC, "aplica-se às operações de compra e venda presente e de revenda e recompra futura a mesma taxa de câmbio". O texto confirma esclarecimento fornecido anteriormente pelo Banco Central, de que não será aplicada a variação cambial verificada entre o início e o fim da operação. O BC informou na quarta-feira à noite que o swap com o Fed é uma operação sem custo e sem efeitos do câmbio para o Brasil. Ou seja, no momento em que o Brasil devolver eventuais dólares "trocados" com o Fed, receberá de volta exatamente a mesma quantidade de reais entregues no início da operação.

O swap permite abastecer as reservas internacionais brasileiras com novos US$ 30 bilhões, em um reforço para evitar eventuais ataques especulativos contra o real. A autoridade monetária destaca que a operação envolverá exclusivamente reais, excluindo a possibilidade de envolver outros ativos em reais; e que não haverá aumento do endividamento público, pois serão utilizados recursos do próprio BC.