Correio braziliense, n. 21060, 21/01/2021. Economia, p. 6

Congresso avalia prorrogar auxílio

Marina Barbosa 

21/01/2021

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro dizer que "o governo não aguenta estender o auxílio emergencial", a possibilidade de que o benefício seja renovado ganha força em Brasília, inclusive entre aliados do Palácio do Planalto. A ideia é usar a votação do Orçamento de 2021 para tentar liberar algum recurso para o programa, dentro da regra do teto de gastos.

A prorrogação do auxílio emergencial, que vinha ajudando 68 milhões de brasileiros na pandemia de covid-19, mas chegou ao fim em 31 de dezembro, é defendida por boa parte do Congresso Nacional. A percepção é de que o benefício continua sendo necessário, já que os casos do novo coronavírus voltaram a subir, fazendo com que algumas cidades endureçam as medidas de isolamento social neste momento em que o desemprego ainda é grande no país. Segundo aliados do Palácio do Planalto, a medida tem a "boa vontade" de Bolsonaro, mas esbarra no impasse fiscal que provocou o fim do programa.

O auxílio emergencial custou R$ 293 bilhões em 2020, o que elevou o endividamento público. Com o fim do Orçamento de Guerra e 93,7% da proposta orçamentária de 2021 comprometidos por despesas obrigatórias, Bolsonaro tem reforçado o discurso da equipe econômica de que não há espaço para manter o benefício. Em conversa reservada com aliados, contudo, o presidente indicou que, se tivesse espaço fiscal, poderia renovar o auxílio.

Parlamentares se preparam para levantar o assunto à votação do Orçamento, que deve ocorrer logo após a eleição dos próximos presidentes da Câmara e do Senado. Até o deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato do Planalto na eleição da Câmara, já admitiu que o governo poderia pagar mais duas ou três parcelas do benefício se fosse possível encaixar o programa na proposta orçamentária, sem furar o teto de gastos.

Aliados do Planalto questionam se não seria possível pagar o auxílio com a verba que foi poupada no ano passado por conta da paralisação de alguns serviços públicos, como as aulas presenciais — segundo o último Resultado do Tesouro Nacional, havia R$ 34,8 bilhões empoçados nos órgãos públicos em novembro de 2020.

Fontes da equipe econômica dizem que, para o ministro Paulo Guedes, a renovação do auxílio emergencial só deveria entrar na pauta caso as cidades brasileiras recuassem para o mesmo nível de isolamento social do início da crise de covid-19. No ministério, a ideia é usar a discussão orçamentária para analisar o que é possível cortar de forma permanente no Orçamento, de forma a liberar um espaço fiscal definitivo que permita a criação de um programa social como o Renda Brasil ou a ampliação do Bolsa Família.

A proposta em análise é incluir 300 mil famílias e elevar de R$ 190 para R$ 200 o benefício do Bolsa Família, além de incentivar a inserção dos mais vulneráveis no mercado de trabalho, com os recursos que tem disponíveis no Orçamento para o programa.