Valor econômico, v. 21, n. 5187, 11/02/2021. Brasil, p. A2

SP entra com ação no STF para ter leitos de UTI covid

Leila Souza Lima

11/02/2021

Butantan deve pedir o registro definitivo da Coronavac à Anvisa ainda em fevereiro

O governo de São Paulo entrou ontem com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Ministério da Saúde custeie mais leitos de UTI covid-19 no Estado. No fim da semana passada, o governador João Doria já havia avisado que recorreria à corte caso o órgão não voltasse atrás da decisão de desabilitar 3.258 leitos de UTI. Para ele, a interrupção no repasse configura quebra de pacto federativo.

“Não vamos deixar ninguém para trás. Nenhuma pessoa deixará de ter atendimento aqui. Mas a obrigação do Ministério da Saúde terá que ser cumprida, em São Paulo e nos demais Estados”, disse, ontem, no Palácio dos Bandeirantes.

Segundo ele, após o governo estadual fazer reiteradas tentativas de obter resposta, não houve qualquer manifestação por parte do ministério. “Hoje, o Estado de São Paulo paga integralmente por esses leitos”, disse o governador. “Em dezembro, o Ministério da Saúde custeava 3.822 leitos de UTI. Hoje, custeia apenas 564 leitos”, frisou.

Ainda na coletiva, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, confirmou que a expectativa é a entidade pedir o registro da Coronavac à Agência Nacional de Vigilância sanitária (Anvisa) ainda em fevereiro. “Aguardamos ainda a vinda dos documentos da própria aprovação do que aconteceu lá na China”, disse ele.

Covas lembrou que o registro da vacina produzida em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac foi deferido no país asiático no último fim de semana. “Nós estamos aguardando a tradução do parecer da agência chinesa e com isso [vamos] complementar o nosso pedido aqui no Brasil”, detalhou.

Dimas Covas observou que o processo no Brasil começou em outubro, com o pedido de submissão contínua. “A Anvisa terá um prazo de 60 dias, pelo menos é o que consta, para definição se será autorizado ou não esse registro.”

Ele ponderou que todos os registros são provisórios. O definitivo, explicou, só é dado após a conclusão dos estudos clínicos, principalmente de fase 4, que a de pós-vacinação. Sobre a aquisição pelo Ministério da Saúde de 54 milhões de doses adicionais da Coronavac, Covas disse que, após ser enviado ao governo de São Paulo, o contrato seria devolvido ontem ainda com observações. A expectativa, afirmou, é que seja assinado logo.

Com as remessas de insumos que já chegaram da China, o Instituto Butantan já tem 27,1 milhões de doses de Coronavac, disse Doria. Segundo ele, o início da vacinação de idosos a partir de 85 anos, que começaria na segunda, dia 15, será antecipado para amanhã.